Onde está a consciência social ?
O PS rejeitou o aumento intercalar do salário mínimo nacional proposto pelo PCP. Ao inviabilizar esta medida, mais do que justa e necessária, a actual maioria revela pouca predisposição para valorizar o trabalho e os trabalhadores.
O combate à pobreza passa pelo aumento dos salários
Perante o voto negativo da bancada socialista, face a um quadro de pobreza e de tão graves carências como é o que afecta mais de dois milhões e trezentos mil portugueses, cabe mesmo perguntar o que é feito da chamada «consciência social» tantas vezes por si invocada.
A justificação apresentada foi a de que «o Governo tomará medidas para repor o poder de compra dos trabalhadores» e de que será pelo «desenvolvimento económico», como afirmou o deputado Vítor Ramalho, que o problema dos baixos salários será superado.
Argumento este que não colheu e acabou por merecer as críticas unânimes de toda a oposição, incluindo PSD e CDS-PP, que também votaram contra o diploma.
Verberada, sobretudo, foi a mudança de posição da bancada do PS, que, na passada legislatura, na oposição, votou favoravelmente um projecto de lei semelhante.
O projecto comunista, que contou com o voto favorável do BE e do Partido Ecologista «Os Verdes», pretendia um aumento intercalar do salário mínimo nacional a partir de 1 de Julho, dos actuais 374,7 euros para 400 euros.
«O aumento do salário mínimo nacional e dos salários em geral é um importante instrumento de justiça social no combate à pobreza e às carências económicas e sociais que é urgente accionar», defendeu o deputado comunista Francisco Lopes.
Depois de lembrar algumas das consequências dos baixos salários, nomeadamente no plano das pensões de reforma e de outras prestações sociais, o parlamentar do PCP considerou que «nada justifica que a situação continue».
Tanto mais que, observou, a «riqueza produzida e os ganhos de produtividade são cada vez mais canalizados para os lucros das empresas em prejuízo dos rendimentos do trabalho». A este respeito, não escondeu o seu repúdio perante o chocante contraste entre a contínua degradação do poder aquisitivo dos salários e a subida galopante dos lucros dos grupos económicos e financeiros. «No ano passado, ano de quebra dos salários reais e de degradação do poder de compra da população, os lucros das empresas cotadas em bolsa disparou, a banca teve dos melhores resultados de sempre e apenas quatro empresas (EDP, PT, Brisa e GALP) tiveram mais de 1400 milhões de euros de lucro, que corresponderam por sua vez à distribuição de volumosos dividendos», assinalou Francisco Lopes.
Recordado no debate foi ainda o facto de o salário mínimo nacional ficar «a léguas do praticado na generalidade dos países» e de o seu crescimento relativo ser «dos menores», ao contrário, por exemplo, do que se passa na vizinha Espanha.
Oportunidade perdida
A urgente necessidade de aumentar os salários foi ainda justificada pela bancada comunista como forma de dar resposta a «necessidades elementares» das famílias, bem como um meio de evitar o prolongamento das jornadas de trabalho, o duplo emprego e outros expedientes destinados a compensar remunerações incertas e insuficientes.
No aumento dos salários, em particular no aumento do salário mínimo, na perspectiva dos comunistas, reside ainda um factor capaz de contribuir para a «dinamização da economia, a elevação da produtividade, o estímulo à qualificação e à formação profissionais, para o alargamento do mercado interno».
Foi tudo isto, pois, que se mantém adiado, para além de se ter perdido uma oportunidade, num contexto de «agravamento da exploração e das políticas anti-sociais», para dar um forte sinal de «valorização do trabalho», como frisou o deputado comunista Francisco Lopes.
A justificação apresentada foi a de que «o Governo tomará medidas para repor o poder de compra dos trabalhadores» e de que será pelo «desenvolvimento económico», como afirmou o deputado Vítor Ramalho, que o problema dos baixos salários será superado.
Argumento este que não colheu e acabou por merecer as críticas unânimes de toda a oposição, incluindo PSD e CDS-PP, que também votaram contra o diploma.
Verberada, sobretudo, foi a mudança de posição da bancada do PS, que, na passada legislatura, na oposição, votou favoravelmente um projecto de lei semelhante.
O projecto comunista, que contou com o voto favorável do BE e do Partido Ecologista «Os Verdes», pretendia um aumento intercalar do salário mínimo nacional a partir de 1 de Julho, dos actuais 374,7 euros para 400 euros.
«O aumento do salário mínimo nacional e dos salários em geral é um importante instrumento de justiça social no combate à pobreza e às carências económicas e sociais que é urgente accionar», defendeu o deputado comunista Francisco Lopes.
Depois de lembrar algumas das consequências dos baixos salários, nomeadamente no plano das pensões de reforma e de outras prestações sociais, o parlamentar do PCP considerou que «nada justifica que a situação continue».
Tanto mais que, observou, a «riqueza produzida e os ganhos de produtividade são cada vez mais canalizados para os lucros das empresas em prejuízo dos rendimentos do trabalho». A este respeito, não escondeu o seu repúdio perante o chocante contraste entre a contínua degradação do poder aquisitivo dos salários e a subida galopante dos lucros dos grupos económicos e financeiros. «No ano passado, ano de quebra dos salários reais e de degradação do poder de compra da população, os lucros das empresas cotadas em bolsa disparou, a banca teve dos melhores resultados de sempre e apenas quatro empresas (EDP, PT, Brisa e GALP) tiveram mais de 1400 milhões de euros de lucro, que corresponderam por sua vez à distribuição de volumosos dividendos», assinalou Francisco Lopes.
Recordado no debate foi ainda o facto de o salário mínimo nacional ficar «a léguas do praticado na generalidade dos países» e de o seu crescimento relativo ser «dos menores», ao contrário, por exemplo, do que se passa na vizinha Espanha.
Oportunidade perdida
A urgente necessidade de aumentar os salários foi ainda justificada pela bancada comunista como forma de dar resposta a «necessidades elementares» das famílias, bem como um meio de evitar o prolongamento das jornadas de trabalho, o duplo emprego e outros expedientes destinados a compensar remunerações incertas e insuficientes.
No aumento dos salários, em particular no aumento do salário mínimo, na perspectiva dos comunistas, reside ainda um factor capaz de contribuir para a «dinamização da economia, a elevação da produtividade, o estímulo à qualificação e à formação profissionais, para o alargamento do mercado interno».
Foi tudo isto, pois, que se mantém adiado, para além de se ter perdido uma oportunidade, num contexto de «agravamento da exploração e das políticas anti-sociais», para dar um forte sinal de «valorização do trabalho», como frisou o deputado comunista Francisco Lopes.
