França contra directiva
O antigo comissário europeu e actual ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Michel Barnier, terá certamente surpreendido o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, com a exigência francesa de fazer tábua rasa do texto da proposta directiva sobre os serviços, adoptado pelo anterior colégio de comissários, do qual fez parte.
A nova posição de Barnier, apresentada na segunda-feira, 31, traduz os receios manifestadas no seu país quanto aos impactos que o debate da polémica directiva teria na campanha para a ratificação da Constituição Europeia.
Para além disso, quer a esquerda, quer a direita no parlamento criticam a directiva, sobretudo a inclusão do princípio do país de origem que passaria a vigorar. De acordo com esta disposição, a actividade de qualquer empresa ou profissional liberal em toda a UE passaria a ser regulada não pelas leis nacionais de cada Estado, mas pela legislação do respectivo país de origem.
A proposta já deu entrada no Parlamento Europeu onde deverá ser examinada em primeira leitura ante do Verão.
A nova posição de Barnier, apresentada na segunda-feira, 31, traduz os receios manifestadas no seu país quanto aos impactos que o debate da polémica directiva teria na campanha para a ratificação da Constituição Europeia.
Para além disso, quer a esquerda, quer a direita no parlamento criticam a directiva, sobretudo a inclusão do princípio do país de origem que passaria a vigorar. De acordo com esta disposição, a actividade de qualquer empresa ou profissional liberal em toda a UE passaria a ser regulada não pelas leis nacionais de cada Estado, mas pela legislação do respectivo país de origem.
A proposta já deu entrada no Parlamento Europeu onde deverá ser examinada em primeira leitura ante do Verão.