«A aplicação de um calendário escolar específico subverte a função educativa da educação pré-escolar, acentuando-lhe um carácter assistencial, desvaloriza o seu papel como parte integrante no sistema educativo, desrespeita o conteúdo funcional dos docentes deste sector e não o assume como a primeira etapa da educação básica», consideram os educadores de infância, reunidos em plenários, na semana passada, em todas as capitais de distrito.
Os profissionais do pré-escolar exigem que o próximo Governo aplique a este sub-sistema o calendário do ensino básico, respeite os direitos e o conteúdo funcional dos educadores de infância consagrados no Estatuto da Carreira Docente, bem como os períodos previstos para o desenvolvimento do trabalho não lectivo, nomeadamente os períodos destinados à avaliação.
Como explica uma nota do Sindicato dos Professores do Centro, «a intencionalidade educativa deste sector e a qualidade da componente educativa exigem, tal como nos outros sectores de ensino, tempos para avaliação, reflexão e planificação da prática pedagógica e dos seus efeitos no processo de ensino e aprendizagem».
O sindicato exige ainda que se concretize de forma generalizada o protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, o Ministério da Segurança Social e a Associação Nacional de Municípios que prevê a ocupação do tempo livre das crianças nos períodos de interrupção lectiva.