TC chumba pergunta do referendo
Anunciado na sexta-feira, o chumbo pelo Tribunal Constitucional da pergunta proposta para o referendo sobre a chamada «Constituição Europeia», acordada entre PSD, PP e PS, «representa a justa derrota de uma operação política marcada por uma profunda falta de respeito pelos portugueses», afirmou Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP. O dirigente comunista reafirmou a convicção dos comunistas que, para além de «manifestamente enganadora» e de traduzir uma «arbitrária escolha de temas concretos», a pergunta entretanto declarada inconstitucional pelo TC «pretendia obrigar a um mesmo tipo de resposta às três diferentes questões que abrangia e às quais os eleitores podiam, legitimamente, querer responder de forma diferente».
Jorge Cordeiro insistiu na necessidade de ser realizado um referendo que «permita aos portugueses pronunciarem-se, no calendário que se revelar mais adequado, sobre os graves passos que a chamada “Constituição Europeia” representa», nomeadamente em questões como as «limitações que ela pressupõe para a soberania nacional». O PCP defende que o processo de reponderação de pergunta que melhor sirva aquele objectivo deve regressar à Assembleia da República que sair das eleições de 20 de Fevereiro.
PS dá dito por não dito
Depois de conhecida a decisão do Tribunal Constitucional, de considerar inconstitucional a pergunta proposta para o referendo sobre o novo tratado europeu, o PS manifestou abertura para uma revisão constitucional extraordinária que permita uma pergunta mais global sobre a vinculação de Portugal à chamada «Constituição Europeia». Sobre esta «abertura» do PS, o PCP recorda que em revisões constitucionais anteriores (1992, 1997 e 2001), o PS, tal como o PSD, «sempre rejeitaram as propostas sucessivamente apresentadas pelos comunistas para que fosse possível realizar referendos explicitamente sobre a ratificação por Portugal de tratados relativos à integração europeia», solução que simplificaria obviamente a elaboração das perguntas e daria maior clareza ao debate e à finalidade do referendo.
O PCP lembra também que, ainda este ano, na revisão constitucional de Abril, voltou a apresentar uma proposta idêntica, tendo exclusivamente em vista esta questão da «Constituição Europeia. A proposta dos comunistas foi novamente chumbada: por PSD, PP e PS.
Jorge Cordeiro insistiu na necessidade de ser realizado um referendo que «permita aos portugueses pronunciarem-se, no calendário que se revelar mais adequado, sobre os graves passos que a chamada “Constituição Europeia” representa», nomeadamente em questões como as «limitações que ela pressupõe para a soberania nacional». O PCP defende que o processo de reponderação de pergunta que melhor sirva aquele objectivo deve regressar à Assembleia da República que sair das eleições de 20 de Fevereiro.
PS dá dito por não dito
Depois de conhecida a decisão do Tribunal Constitucional, de considerar inconstitucional a pergunta proposta para o referendo sobre o novo tratado europeu, o PS manifestou abertura para uma revisão constitucional extraordinária que permita uma pergunta mais global sobre a vinculação de Portugal à chamada «Constituição Europeia». Sobre esta «abertura» do PS, o PCP recorda que em revisões constitucionais anteriores (1992, 1997 e 2001), o PS, tal como o PSD, «sempre rejeitaram as propostas sucessivamente apresentadas pelos comunistas para que fosse possível realizar referendos explicitamente sobre a ratificação por Portugal de tratados relativos à integração europeia», solução que simplificaria obviamente a elaboração das perguntas e daria maior clareza ao debate e à finalidade do referendo.
O PCP lembra também que, ainda este ano, na revisão constitucional de Abril, voltou a apresentar uma proposta idêntica, tendo exclusivamente em vista esta questão da «Constituição Europeia. A proposta dos comunistas foi novamente chumbada: por PSD, PP e PS.
