Governo persiste no mau caminho
A FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter perdido a oportunidade para rever o regime de concursos de colocação de professores. E as exclusões continuam.
O Governo mente ao dizer que os professores estão a ser colocados
O Governo limita-se a rever apenas alguns mecanismos correctores do actual quadro legal que rege a colocação de professores. A acusação é da FENRPROF, para quem a solução do problema passa pela revisão do diploma legal. Para a federação sindical, isto ficou claro nas negociações que mantém com o Governo acerca desta questão. A FENPROF diz mesmo que o executivo apenas prevê alterações ao nível do formulário, da candidatura electrónica, da prioridade dos destacamentos por condições específicas ou da lógica das afectações dentro dos Quadros de Zona Pedagógica.
Segundo a estrutura sindical, era necessário ir mais longe e o processo negocial deveria servir para alterações de fundo na forma de colocação de professores. Para a FENPROF, é necessário fixar novos critérios para abertura de lugares de quadro nas escolas, «tendo em conta as suas necessidades efectivas, de acordo com todas as solicitações que lhes são colocadas». A consideração de um mecanismo de vinculação de docentes, tendo em conta o tempo de serviço prestado em contrato a prazo é outra das propostas dos sindicatos.
Mas a FENPROF não se fica por aqui. Para a estrutura sindical, há que definir zonas pedagógicas de menor dimensão, para propiciar «uma maior estabilidade do corpo docente» e aprovar mecanismos tendentes a tornar mais transparentes as candidaturas à fase de afectação, «designadamente através da publicação de listas ordenadas de candidatos e das vagas a concurso». A federação dos sindicatos de professores defende ainda que se criem incentivos à fixação de docentes em zonas isoladas e desfavorecidas.
Se estas e outras medidas defendidas pelos sindicatos fossem aceites pelo Ministério da Educação, afirma a FENPROF, seria possível promover a «tão desejada e necessária estabilidade do corpo docente das escolas», bem como a valorização dos seus quadros.
Eternamente à espera
A forma como decorreu a colocação de professores merece também o repúdio do Sindicato dos Professores da Região Centro. Para o sindicato, as mentiras e a inépcia que envolveram todo este processo não passam de «estratégias para manter professores no desemprego». O SPRC acusa o Governo de mentir ao afirmar que os professores excluídos dos concursos estão a receber cartas atribuindo-lhes colocação. «No entanto, não se conhece um único professor que tenha recebido tal carta», realça o sindicato.
O sindicato dos professores do centro lembra que «há um número significativo de professores que apresentaram recurso hierárquico para correcção de erros verificados no concurso, que requereram informação posterior sobre a decisão do ME, mas que, até hoje, apesar de expirados todos os prazos legalmente estabelecidos, não receberam qualquer resposta da tutela».
SPRC confronta executivo
Reunido, na passada semana com o secretário de Estado da Educação e Inovação, Diogo Feio, o Sindicato dos Professores da Região Centro criticou, em diversos aspectos, a política educativa do Governo PSD/PP. O aumento dos apoios ao ensino privado (em 14 por cento) em detrimento do público (que aumenta apenas 1,9 por cento) é uma das principais discordâncias do sindicato.
Mas há mais. O SPRC discorda com a introdução de exames no 9.º ano de escolaridade e manifesta a sua «profunda preocupação com a intenção de os concretizar já este ano lectivo, apesar dos gravíssimos atrasos na abertura do ano lectivo». As intenções do ministério no sentido de aumentar o horário lectivo de Língua Portuguesa e de Matemática no 1.º ciclo merecem a preocupação do Sindicato dos Professores da Região Centro. Para a estrutura sindical, esta medida «evidencia um profundo desconhecimento da realidade deste nível de ensino.
A ir para a frente, afirma o SPRC, esta medida poderia traduzir-se em «redução de qualidade do processo ensino-aprendizagem». Aquelas duas áreas, defende o sindicato, são já privilegiadas naquele nível de ensino faltando, essencialmente, «investir nas condições de trabalho das escolas». Na nota enviada à comunicação social, o sindicato afirma que o governante «manifestou preocupação com os aspectos colocados e o SPRC exigiu que o ME tome medidas» que serão posteriormente avaliadas.
Segundo a estrutura sindical, era necessário ir mais longe e o processo negocial deveria servir para alterações de fundo na forma de colocação de professores. Para a FENPROF, é necessário fixar novos critérios para abertura de lugares de quadro nas escolas, «tendo em conta as suas necessidades efectivas, de acordo com todas as solicitações que lhes são colocadas». A consideração de um mecanismo de vinculação de docentes, tendo em conta o tempo de serviço prestado em contrato a prazo é outra das propostas dos sindicatos.
Mas a FENPROF não se fica por aqui. Para a estrutura sindical, há que definir zonas pedagógicas de menor dimensão, para propiciar «uma maior estabilidade do corpo docente» e aprovar mecanismos tendentes a tornar mais transparentes as candidaturas à fase de afectação, «designadamente através da publicação de listas ordenadas de candidatos e das vagas a concurso». A federação dos sindicatos de professores defende ainda que se criem incentivos à fixação de docentes em zonas isoladas e desfavorecidas.
Se estas e outras medidas defendidas pelos sindicatos fossem aceites pelo Ministério da Educação, afirma a FENPROF, seria possível promover a «tão desejada e necessária estabilidade do corpo docente das escolas», bem como a valorização dos seus quadros.
Eternamente à espera
A forma como decorreu a colocação de professores merece também o repúdio do Sindicato dos Professores da Região Centro. Para o sindicato, as mentiras e a inépcia que envolveram todo este processo não passam de «estratégias para manter professores no desemprego». O SPRC acusa o Governo de mentir ao afirmar que os professores excluídos dos concursos estão a receber cartas atribuindo-lhes colocação. «No entanto, não se conhece um único professor que tenha recebido tal carta», realça o sindicato.
O sindicato dos professores do centro lembra que «há um número significativo de professores que apresentaram recurso hierárquico para correcção de erros verificados no concurso, que requereram informação posterior sobre a decisão do ME, mas que, até hoje, apesar de expirados todos os prazos legalmente estabelecidos, não receberam qualquer resposta da tutela».
SPRC confronta executivo
Reunido, na passada semana com o secretário de Estado da Educação e Inovação, Diogo Feio, o Sindicato dos Professores da Região Centro criticou, em diversos aspectos, a política educativa do Governo PSD/PP. O aumento dos apoios ao ensino privado (em 14 por cento) em detrimento do público (que aumenta apenas 1,9 por cento) é uma das principais discordâncias do sindicato.
Mas há mais. O SPRC discorda com a introdução de exames no 9.º ano de escolaridade e manifesta a sua «profunda preocupação com a intenção de os concretizar já este ano lectivo, apesar dos gravíssimos atrasos na abertura do ano lectivo». As intenções do ministério no sentido de aumentar o horário lectivo de Língua Portuguesa e de Matemática no 1.º ciclo merecem a preocupação do Sindicato dos Professores da Região Centro. Para a estrutura sindical, esta medida «evidencia um profundo desconhecimento da realidade deste nível de ensino.
A ir para a frente, afirma o SPRC, esta medida poderia traduzir-se em «redução de qualidade do processo ensino-aprendizagem». Aquelas duas áreas, defende o sindicato, são já privilegiadas naquele nível de ensino faltando, essencialmente, «investir nas condições de trabalho das escolas». Na nota enviada à comunicação social, o sindicato afirma que o governante «manifestou preocupação com os aspectos colocados e o SPRC exigiu que o ME tome medidas» que serão posteriormente avaliadas.
