Contra o fim da refinação, pelo emprego

Travar o ataque à Petrogal

Os trabalhadores manifestaram-se frente à Câmara de Matosinhos, no dia 30, em defesa da refinaria do Porto, do terminal de Leça e da Petrogal como empresa pública.

«O relatório do Governo é uma monstruosa calúnia»

Cerca de 300 pessoas concentraram-se no Parque Basílio Teles, numa forte jornada convocada pela Comissão Central de Trabalhadores, CCT, pela manutenção da refinaria e para exigir os investimentos necessários. Do ponto de vista dos trabalhadores, impedir a destruição da refinação em Portugal é salvaguardar a soberania nacional e o seu desenvolvimento económico e social.
A iniciativa contou com delegações das estruturas locais do PCP, bem como da Direcção Regional comunista do Porto, além da participação solidária de sindicatos de diversos sectores, numa demonstração da determinação em defesa da refinaria, da qual dependem mais de 14 mil pessoas, entre trabalhadores directos, indirectos e agregados familiares.
Também a coordenadora das células do PCP na Petrogal/Galp, tomou posição no mesmo dia, «Em defesa da refinaria e da refinação nacional, contra o negócio da privatização».

Pretextos para destruir

A falta de segurança, em consequência do acidente no terminal tem sido o pretexto para acentuar a ofensiva contra as refinarias.
Num comentário enviado à nossa redacção, a CCT afirma que é claro o envolvimento «directo e objectivo» de governantes na ofensiva contra a refinação petrolífera portuguesa. «Cavalos de Tróia» e «Condes de Andeiro» é como a CCT classifica alguns «pesos pesados» que, ora no Governo, ora fora dele, têm tentado, de várias formas, comprometer o futuro das refinarias do Porto e de Sines.
Para os trabalhadores, a situação a que se chegou não se deve à falta de conhecimento sobre a matéria de nenhum ministro, mas à intenção velada do Governo de prosseguir a «ofensiva privatizadora» na Petrogal, contra mais um sector estratégico da economia.
Afirmações de Nobre Guedes, de Santana Lopes, de António Mexia e de Paulo Portas revelaram-se um ataque ao futuro da refinaria do Porto, enquanto a pretexto de perigos ambientais, tentou-se comprometer a refinaria de Sines, acusa a CCT.
Logo após o acidente de 31 de Julho, Ferreira do Amaral disse que ocorrera devido a violação de procedimentos. A CCT considera que esta declaração do Presidente do Conselho de Administração da Galpenergia motivou também o acentuar da ofensiva contra as refinarias. A esta declaração juntou-se, no mesmo dia, o Presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, que pôs em causa a continuidade da refinaria.
Por outro lado, a estrutura sindical acusa responsáveis da Quercus e da ETAR de Santo André, de terem desenvolvido «um diversificado ataque» à refinaria de Sines, através de afirmações e entrevistas que permitiram «conclusões falsas e perigosas» relativas aos perigos ambientais que comportaria aquela unidade.

Incompetência

Na apresentação do relatório da Comissão de Averiguações ao Acidente, o ministro do Ambiente passou «um atestado de incompetência e irresponsabilidade à gestão liderada» por António Mexia, presidente da Comissão Executiva da Galpenergia, que foi nomeado ministro das Obras Públicas, acusa a CCT.
Depois, Santana Lopes afirmou que o acidente tinha ocorrido na refinaria do Porto, propagando a ideia de que as refinarias portuguesas são um perigo.
Mexia demarcou-se de responsabilidades, ao afirmar que tinha saído há muito da Galpenergia, e que nada tinha a ver com a empresa. A Comissão Central de Trabalhadores faz notar que o agora ministro «esqueceu-se» que só recentemente abandonou o cargo, e chama a atenção para a redução, nos últimos anos, de pessoal das áreas de segurança, manutenção e inspecção nas refinarias de Sines e do Porto, ao mesmo tempo que se avançou com «um sistema de polivalências» de funções.
Pouco depois, e tal como tinha feito Santana Lopes, veio o ministro Paulo Portas «transformar o Terminal de Leixões, em refinaria do Porto», pondo em causa – ainda segundo a CCT – a unidade portuense, com a afirmação: «no caso do acidente na refinaria, o que estava em causa era a vida e a segurança das pessoas».
No dia seguinte, o relatório do Governo sobre o acidente evidencia «uma completa mistificação», ao considerar a existência de falta de segurança nas refinarias e na empresa em geral.
A CCT classifica a afirmação como «uma monstruosa calúnia» por falta de fundamento, uma vez que «com regularidade, têm-se efectuado estudos profundos sobre as refinarias por parte de diversos consultores internacionais», mas «não há conhecimento de nenhum que ponha em causa qualquer das refinarias portuguesas, e menos ainda, que equacione o interesse no fecho de qualquer delas».
A 24 de Setembro, numa reunião com a administração, ficou clara para a CCT, «a fraude do relatório governamental» e a ausência de motivos objectivos que levassem a equacionar o fecho da refinaria do Porto.
Foi, entretanto, confirmada pela nova administração, a importância de investimentos reclamados pela estrutura, nomeadamente no terminal de Leixões.

Avisos ignorados

Nos últimos anos, a CCT tem alertado para o «esbanjamento de dinheiros» com a «contratação indevida de amigos» para a direcção da Petrogal, e exigido a adopção de intervenções, incluindo no terminal de Leixões, «onde não se avançou com os investimentos necessários», refere o mesmo documento.
Por outro lado, há mais de dois anos, a administração inviabilizou o funcionamento da Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho que deveria assumir as responsabilidades sobre estas matérias, e «só agora» - após o acidente - «foi reconhecida a necessidade da sua reactivação».
É também recordado que, a 17 de Setembro, Santana Lopes tinha-se comprometido a demitir qualquer ministro de quem fossem apuradas responsabilidades no acidente. Não houve qualquer demissão, após o relatório que inculpa Mexia.

PCP exige debate de urgência

O deputado do PCP, Honório Novo, usou da palavra na concentração para recordar não ser esta a primeira vez que a refinaria está ameaçada: «A tentativa mais séria para a encerrar ocorreu em 2001, quando a dupla Pina Moura e António Mexia abriram as portas da empresa à italiana ENI, que rapidamente se preparou para enviar para Portugal os excedentes das suas refinarias na Europa, encerrando ao mesmo tempo a refinaria matosinhense».
Honório Novo anunciou o agendamento por parte do Grupo Parlamentar comunista, de um debate de urgência sobre a Petrogal, na Assembleia da República, para dia 13, e manifestou o empenho do Partido, em dar combate às tentativas de destruição da empresa.


Mais artigos de: Trabalhadores

Jornada nacional

A central prepara um dia em que se façam ouvir, por todo o País, o protesto e a revolta dos trabalhadores, referiu Carvalho da Silva no Congresso da União dos Sindicatos de Braga.

Fundo de Pensões ameaçado

O Governo pretende apropriar-se do Fundo de Pensões para desestabilizar a CGD com vista à privatização, acusam os representantes dos trabalhadores.

Tendência unitária acaba nos Bancários do Centro

A Tendência Unitária renunciou aos seus mandatos no Conselho Geral do Sindicato dos Bancários do Centro, anunciando a sua extinção imediata como corrente organizada, disse à Agência Lusa um dirigente. Pires Rocha, que cumpriu vários mandatos como membro do CG, revelou que a maioria dos 21 eleitos da Lista A decidiu «não...

Avançam as lutas nas empresas e sectores

Para amanhã estão convocadas greves na Merloni e na Metalolabor (fornecedora daquela), em defesa das centenas de postos de trabalho ameaçados. A multinacional decidiu encerrar em Portugal a produção de frigoríficos, que será deslocalizada para Leste. No dia das greves, os trabalhadores deslocam-se ao Ministério da...

Dignificar a Administração Local

Sindicalistas do STAL e do STML manifestaram-se, dia 30, em Lisboa, após a aprovação do caderno reivindicativo para 2005, certos de que a luta pode travar as intenções do Governo.

Ferroviários denunciam favorecimento da Fertagus

Com o alargamento, à cidade de Setúbal, do serviço ferroviário de ligação a Lisboa, a CP e os utentes da Linha do Sado tiveram que alterar os seus horários, condicionados aos da Fertagus. Esta transportadora ganhou esta concessão sem ser confrontada com propostas da CP, que foi impedida de concorrer.A anteceder a...

Ministra deve demitir-se

A Fenprof, através do seu Secretariado Nacional, que reuniu dia 1 de Outubro, defendeu que a ministra da Educação deve demitir-se, apontando para tal vários motivos, a começar pelo «comportamento errático» de Maria do Carmo Seabra no processo dos concursos. A ministra «foi anunciando datas para a publicação das listas,...