No total, segundo informação oficial da Avenida Cinco de Outubro, foram levantados 222 inquéritos, que resultaram naqueles 93 processos. Ao revelar os números apurados pelo ME, na semana passada, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa reafirmou «firme apoio aos órgãos de gestão, que assim são continuamente postos em causa por procedimentos disciplinares».
O SPGL recorda, em nota à comunicação social, que vem denunciando, há vários meses, «a actuação discricionária do Ministério da Educação, que levantou múltiplos processos disciplinares a conselhos executivos de escolas, grande número tendo por motivo problemas de funcionamento do Ensino Recorrente Nocturno e outros por várias razões, com destaque para problemas de horários e de utilização do crédito global de horas de que as escolas dispõem para efeitos de coordenação pedagógica».
Levantar os processos, usando como pretexto o Ensino Recorrente, é «por demais absurdo» para o sindicato, pois «os problemas existentes neste sub-sector de ensino são da responsabilidade directa do ME e devem-se à ausência de orientações claras» ou à existência de «orientações contraditórias» por parte do Ministério.
Quanto ao uso do crédito global de horas, o sindicato refere que «as situações existentes respeitam quase todas ao Ensino Secundário, onde esse crédito é declaradamente insuficiente». Acresce que, «na generalidade dos casos, o que se passou resume-se a medidas tomadas pelos órgãos de gestão, tentando viabilizar o funcionamento das escolas, apesar da intervenção prejudicial e incompetente das estruturas do Ministério da Educação».
Este procedimento ministerial, acusa o sindicato, é «uma atitude intimidatória, sem qualquer justificação e levada a cabo pelos principais responsáveis dos problemas existentes, num Ministério cujos dirigentes, se houvesse um mínimo de vergonha, mais do que levantar processos, teriam tido a coragem de apresentar as respectivas demissões das funções que tão prejudicialmente exercem».