Maioria trava debate
O Grupo Parlamentar do PCP protestou contra a recusa da maioria parlamentar em agendar para 18 de Junho um projecto de resolução comunista no qual a Assembleia da República recomenda ao Governo que «ponha termo à participação de Portugal na ocupação do Iraque», com o consequente regresso das forças da GNR.
Esta posição foi assumida pelo presidente da bancada comunista após a conferência de líderes parlamentares da passada semana. «Inaceitável» foi o termo utilizado por Bernardino Soares para qualificar esta decisão da maioria PSD/CDS, tanto mais que, lembrou, foi o primeiro-ministro, Durão Barroso, que prometeu reavaliar a presença de forças portuguesas no Iraque até ao final do corrente mês de Junho.
Salientado pelo parlamentar comunista foi igualmente o facto de todas as outras forças da oposição (PS, BE e Partido Ecologista «Os Verdes») terem dado o seu apoio ao agendamento do projecto.
Neste é recordado o facto de a «guerra dita preventiva, consumada com a invasão e ocupação do Iraque», ter constituído não apenas um «acto ilegal e injusto, à luz das regras do direito internacional e designadamente da Carta das Nações Unidas», como também «uma agressão desumana ao povo iraquiano» que foi responsável «pela perda de milhares de vidas humanas e por uma destruição de proporções incalculáveis».
Depois de evocar a premissa que esteve na base da participação de Portugal nesta guerra - a existência de armas de destruição em massa, que se veio a revelar não existirem - , e de sublinhar que o envolvimento de Portugal representa um «objectivo comprometimento com a conduta dos EUA», o projecto de resolução chama a atenção para a gravidade da situação, com o «recrudescer da violência e da instabilidade», da repressão e do ataque indiscriminado às populações iraquianas, bem como para a prática de torturas e humilhações infligidas a prisioneiros iraquianos.
Violações dos direitos humanos a que «Portugal não pode continuar associado», sublinham os deputados comunistas, que consideram de igual modo que a GNR não pode continuar a participar numa operação onde se verificam aquele tipo de práticas.
Esta posição foi assumida pelo presidente da bancada comunista após a conferência de líderes parlamentares da passada semana. «Inaceitável» foi o termo utilizado por Bernardino Soares para qualificar esta decisão da maioria PSD/CDS, tanto mais que, lembrou, foi o primeiro-ministro, Durão Barroso, que prometeu reavaliar a presença de forças portuguesas no Iraque até ao final do corrente mês de Junho.
Salientado pelo parlamentar comunista foi igualmente o facto de todas as outras forças da oposição (PS, BE e Partido Ecologista «Os Verdes») terem dado o seu apoio ao agendamento do projecto.
Neste é recordado o facto de a «guerra dita preventiva, consumada com a invasão e ocupação do Iraque», ter constituído não apenas um «acto ilegal e injusto, à luz das regras do direito internacional e designadamente da Carta das Nações Unidas», como também «uma agressão desumana ao povo iraquiano» que foi responsável «pela perda de milhares de vidas humanas e por uma destruição de proporções incalculáveis».
Depois de evocar a premissa que esteve na base da participação de Portugal nesta guerra - a existência de armas de destruição em massa, que se veio a revelar não existirem - , e de sublinhar que o envolvimento de Portugal representa um «objectivo comprometimento com a conduta dos EUA», o projecto de resolução chama a atenção para a gravidade da situação, com o «recrudescer da violência e da instabilidade», da repressão e do ataque indiscriminado às populações iraquianas, bem como para a prática de torturas e humilhações infligidas a prisioneiros iraquianos.
Violações dos direitos humanos a que «Portugal não pode continuar associado», sublinham os deputados comunistas, que consideram de igual modo que a GNR não pode continuar a participar numa operação onde se verificam aquele tipo de práticas.
