Um péssimo diploma
Um ataque sem paralelo desde o 25 de Abril ao direito à cultura física e ao desporto. Assim vê o PCP a aprovação, apenas com os votos favoráveis da maioria, da Lei de Bases do Desporto.
Aprovada ao arrepio de qualquer contributo dos diversos agentes desportivos, para a bancada comunista, esta é uma Lei «contra o País, contra o movimento desportivo nacional e acima de tudo contra todos os princípios basilares de uma política de desenvolvimento e democratização».
Assim a definiu em declaração de voto o deputado comunista Bruno Dias, para quem este processo legislativo veio não só confirmar todas as preocupações do PCP como validar as piores expectativas manifestadas em diferentes ocasiões e modos pelo movimento desportivo nacional.
Insusceptível de ser corrigida, por ser demasiado má, como foi dito, a Lei agora aprovada representa «um retrocesso nas grandes orientações para a cultura física e desporto»
Entre os pecados que a perpassam, segundo Bruno Dias, está a atribuição de funções de arbitragem de conflitos ao Conselho Superior de Desporto – um «erro crasso», acusou - , bem como a forma como é abordada a relação com as autarquias, considerada ofensiva para a sua autonomia.
Depois de criticar também a intromissão preconizada no diploma à vida e autonomia das federações desportivas, o parlamentar comunista classificou de «particularmente gravosas» as orientações expressas no sentido de a intervenção dos poderes públicos na política desportiva ter um carácter «complementar e subsidiário» ao papel das restantes entidades.
«É uma flagrante e profunda perversão ao espírito mais nobre e humanista que a Constituição de Abril de 76 assume», denunciou Bruno Dias, lembrando que é esta «visão política e ideológica» presente na proposta de lei que ajuda a perceber por que é que mais de 70 por cento dos portugueses são sedentários, 60 por cento das crianças portuguesas são obesas, 430 mil portugueses correm o risco de ter um AVC e a educação física e o desporto escolar padecem de tanto atraso.
Aprovada ao arrepio de qualquer contributo dos diversos agentes desportivos, para a bancada comunista, esta é uma Lei «contra o País, contra o movimento desportivo nacional e acima de tudo contra todos os princípios basilares de uma política de desenvolvimento e democratização».
Assim a definiu em declaração de voto o deputado comunista Bruno Dias, para quem este processo legislativo veio não só confirmar todas as preocupações do PCP como validar as piores expectativas manifestadas em diferentes ocasiões e modos pelo movimento desportivo nacional.
Insusceptível de ser corrigida, por ser demasiado má, como foi dito, a Lei agora aprovada representa «um retrocesso nas grandes orientações para a cultura física e desporto»
Entre os pecados que a perpassam, segundo Bruno Dias, está a atribuição de funções de arbitragem de conflitos ao Conselho Superior de Desporto – um «erro crasso», acusou - , bem como a forma como é abordada a relação com as autarquias, considerada ofensiva para a sua autonomia.
Depois de criticar também a intromissão preconizada no diploma à vida e autonomia das federações desportivas, o parlamentar comunista classificou de «particularmente gravosas» as orientações expressas no sentido de a intervenção dos poderes públicos na política desportiva ter um carácter «complementar e subsidiário» ao papel das restantes entidades.
«É uma flagrante e profunda perversão ao espírito mais nobre e humanista que a Constituição de Abril de 76 assume», denunciou Bruno Dias, lembrando que é esta «visão política e ideológica» presente na proposta de lei que ajuda a perceber por que é que mais de 70 por cento dos portugueses são sedentários, 60 por cento das crianças portuguesas são obesas, 430 mil portugueses correm o risco de ter um AVC e a educação física e o desporto escolar padecem de tanto atraso.
