O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projecto de lei destinado a garantir que a eleição dos membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações passe a ser feita de acordo com o sistema proporcional e o método de Hondt.
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«Indignas» e de uma «inaudita gravidade», assim classificou Carlos Carvalhas as afirmações de Durão Barroso no Congresso do PSD responsabilizando o PCP por eventuais greves e problemas de segurança durante o Euro 2004.
O PCP requereu a presença do Ministro da Saúde no Parlamento para dar «explicações rigorosas e pormenorizadas» sobre a recente substituição do conselho de administração do Hospital de S. João, no Porto.Em causa, na nomeação da nova direcção, presidida por Fernandes Tato, ex alto quadro do Grupo bancário Millenium-BCP,...
Um ataque sem paralelo desde o 25 de Abril ao direito à cultura física e ao desporto. Assim vê o PCP a aprovação, apenas com os votos favoráveis da maioria, da Lei de Bases do Desporto.Aprovada ao arrepio de qualquer contributo dos diversos agentes desportivos, para a bancada comunista, esta é uma Lei «contra o País,...
O Grupo Parlamentar do PCP acusou o Governo de, em matéria de emprego, ter um discurso que nada tem a ver com a «realidade concreta». Em causa está a alegada diminuição de um mês para outro do desemprego em menos 1,9 por cento.Para os comunistas não é esta evolução que marca e define a realidade do desemprego no País,...
O Grupo Parlamentar do PCP protestou contra a recusa da maioria parlamentar em agendar para 18 de Junho um projecto de resolução comunista no qual a Assembleia da República recomenda ao Governo que «ponha termo à participação de Portugal na ocupação do Iraque», com o consequente regresso das forças da GNR.Esta posição...
Militares das Forças Armadas entregaram na Assembleia da República, faz hoje oito dias, uma petição na qual apelam ao cumprimento do estatuto da condição militarno que respeita à progressão nas carreiras, sistema retributivo, assistência social e pensões de reforma.Subscrita por mais de cinco mil elementos das Forças...
A Federação Nacional de Baldios (BALADI) não foi incluída na «Equipa de Reflorestação», recentemente criada por resolução (N.º 17/2004) do Conselho de Ministros.Esta discriminação de uma estrutura com representatividade e com um importante papel na vida das comunidades do interior do País é tanto mais surpreendente...
