O Grupo parlamentar do PCP instou o Governo a reconhecer o erro que foi ter apoiado a guerra de invasão e ocupação do Iraque. Essa é a única «saída decente» que resta ao Executivo de Durão Barroso, considerou o deputado comunista António Filipe, que falava na interpelação...
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O relatório sobre os fogos florestais ocorridos em 2003 não reflecte muitos dos depoimentos prestados a título individual ou em nome de entidades ao longo dos trabalhos da Comissão Eventual criada para o efeito.
O PCP requereu a presença no Parlamento do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação para esclarecer a posição do Governo face à anunciada intenção de empresas rodoviárias de transportes públicos de pôr fim ao passe social e ao passe combinado como título válido de transporte em todas as suas carreiras.Este...
O Parlamento aprovou, por unanimidade, um requerimento de baixa sem votação à comissão parlamentar especializada do projecto de lei do PCP que propõe alterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação.O diploma fica agora a aguardar, em sede de discussão na especialidade, pelas propostas dos partidos da maioria...
A maioria parlamentar PSD-CDS/PP fechou os olhos a uma lacuna da lei relativa à taxa de imposto municipal sobre imóveis que permite na prática manter inalterados os privilégios de que beneficiam os titulares de imóveis que têm o seu domicílio fiscal em off-shores.Esta vergonhosa conivência com a manutenção de ilegítimas...
O Parlamento aprovou, na passada semana, apenas com a abstenção do BE, o novo regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano.De acordo com o Governo, o diploma agora aprovado visa tornar mais célere a aprovação destes ensaios e aumentar as garantias de protecção para os seus...
