Decisão adiada
Na impossibilidade de obter um acordo, a Comissão Europeia adiou uma decisão final sobre as reformas do azeite, algodão e tabaco para o próximo dia 19 de Abril.
Azeite, algodão e tabaco são as culturas visadas pela reforma
O conselho de ministros da Agricultura terminou, na segunda-feira, sem acordo quanto às propostas da Comissão para o azeite, tabaco e algodão. A solução foi remeter a negociação para um reunião extraordinária que terá lugar em 19 e 20 de Abril, no Luxemburgo.
Neste momento, Portugal, Espanha, Itália, França e Grécia manifestam a sua oposição às propostas da Comissão de dissociar as ajudas da produção, que seriam substituídas por um pagamento único baseado em referências históricas.
No azeite, a Comissão propõe 60 por cento das actuais subvenções sejam convertidas num subsídio fixo e que os 40 por cento restantes sejam repartidos pelos estados-membros.
No algodão, 60 por cento dos montantes actualmente despendidos em ajudas seriam utilizados para um pagamento único aos produtores, independentemente de produzirem ou não, sendo os 40 por cento restantes destinados a um novo tipo de apoio que seria concedido a uma superfície restrita de cultivo.
No caso do tabaco, Bruxelas é mais radical pretendendo substituir o actual regime por um subsídio fixo desvinculado da produção, retirando-o aos agricultores que produzam mais de 3,5 toneladas.
«Total paralelismo»
Entretanto, no mesmo dia, em Genebra, o comissário da Agricultura, Franz Fischler, declarou-se disposto a eliminar as todos os subsídios às exportações de produtos agrícolas, desde que outros países, como os Estados Unidos, procedam de igual modo em relação aos apoios que concedem sob diversas formas às suas empresas exportadoras. «Deve haver total paralelismo» na eliminação das ajudas ao sector, afirmou.
O comissário austríaco, que falava no final de uma reunião de preparação das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio, considerou que as ajudas que distorcem o comércio devem ser eliminadas, mas defendeu os apoios da chamada «caixa verde», que incluem medidas de preservação ambiental e de desenvolvimento rural, entre outras.
Quanto à «caixa azul», que designa as ajudas directas desligadas da produção, Fischler considerou-as como «um instrumento valioso» para reformar as políticas agrícolas «na direcção desejada».
No futuro, acrescentou o comissário, os agricultores só receberão estas ajudas se «derem garantias claras de que as utilizam exclusivamente em benefício do meio ambiente, do bem-estar animal ou de uma produção de alta qualidade».
Neste momento, Portugal, Espanha, Itália, França e Grécia manifestam a sua oposição às propostas da Comissão de dissociar as ajudas da produção, que seriam substituídas por um pagamento único baseado em referências históricas.
No azeite, a Comissão propõe 60 por cento das actuais subvenções sejam convertidas num subsídio fixo e que os 40 por cento restantes sejam repartidos pelos estados-membros.
No algodão, 60 por cento dos montantes actualmente despendidos em ajudas seriam utilizados para um pagamento único aos produtores, independentemente de produzirem ou não, sendo os 40 por cento restantes destinados a um novo tipo de apoio que seria concedido a uma superfície restrita de cultivo.
No caso do tabaco, Bruxelas é mais radical pretendendo substituir o actual regime por um subsídio fixo desvinculado da produção, retirando-o aos agricultores que produzam mais de 3,5 toneladas.
«Total paralelismo»
Entretanto, no mesmo dia, em Genebra, o comissário da Agricultura, Franz Fischler, declarou-se disposto a eliminar as todos os subsídios às exportações de produtos agrícolas, desde que outros países, como os Estados Unidos, procedam de igual modo em relação aos apoios que concedem sob diversas formas às suas empresas exportadoras. «Deve haver total paralelismo» na eliminação das ajudas ao sector, afirmou.
O comissário austríaco, que falava no final de uma reunião de preparação das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio, considerou que as ajudas que distorcem o comércio devem ser eliminadas, mas defendeu os apoios da chamada «caixa verde», que incluem medidas de preservação ambiental e de desenvolvimento rural, entre outras.
Quanto à «caixa azul», que designa as ajudas directas desligadas da produção, Fischler considerou-as como «um instrumento valioso» para reformar as políticas agrícolas «na direcção desejada».
No futuro, acrescentou o comissário, os agricultores só receberão estas ajudas se «derem garantias claras de que as utilizam exclusivamente em benefício do meio ambiente, do bem-estar animal ou de uma produção de alta qualidade».
