Seguradoras descobrem «negociação informal»
A Associação Portuguesa de Seguradores recusou negociar formalmente a tabela salarial e desencadeou reuniões informais com sindicatos. O acordo que daqui resultou é «moeda de troca para a alteração do contrato colectivo de trabalho, à revelia dos interesses dos trabalhadores e da própria legalidade», denunciou o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins.
Em comunicado, o Sinapsa alerta para a «extrema gravidade» que assume o facto de duas associações sindicais, o STAS e o SISEP, terem aceite, a troco de um acordo informal na tabela, subscrever «uma declaração conjunta que coloca em risco todo o edifício da contratação colectiva» do sector. Para o sindicato, isto é mais grave do que o valor de actualização salarial proposto pela associação patronal, «quase a roçar o insulto aos profissionais de seguros», pois até se vive «um momento em que as seguradoras anunciam lucros bem significativos».
O sindicato frisa que «as formalidades previstas na lei para que os instrumentos de regulamentação colectiva sejam válidos – forma escrita, elaboração de actas assinadas pelos intervenientes na negociação, depósito e publicação no Boletim do Trabalho e Emprego – não são burocracia», «destinam-se a dar segurança e certeza jurídicas às matérias acordadas».
Afirmando que «os trabalhadores de seguros não podem ficar indiferentes à actuação da APS, a qual põe em causa a negociação colectiva», o Sinapsa comenta que «não deixa de ser sintomático que, no primeiro processo negocial após a entrada em vigor de um Código do Trabalho que, segundos os seus apoiantes, teria como uma das finalidades dinamizar a contratação colectiva, a APS, como associação representativa das seguradoras, imponha a não-negociação, “uma conversa informal” sobre a tabela».
«Desgraçadamente para os profissionais de seguros, duas associações de trabalhadores (agora coligadas) têm estado a participar naquela caricatura de negociação salarial, anunciando publicamente os valores a que chegaram – aliás, muito próximos dos valores da APS –, mas escondendo aos seus associados a natureza e as consequências, para o futuro da negociação colectiva, desta imposição» - acusa o Sinapsa.
Em comunicado, o Sinapsa alerta para a «extrema gravidade» que assume o facto de duas associações sindicais, o STAS e o SISEP, terem aceite, a troco de um acordo informal na tabela, subscrever «uma declaração conjunta que coloca em risco todo o edifício da contratação colectiva» do sector. Para o sindicato, isto é mais grave do que o valor de actualização salarial proposto pela associação patronal, «quase a roçar o insulto aos profissionais de seguros», pois até se vive «um momento em que as seguradoras anunciam lucros bem significativos».
O sindicato frisa que «as formalidades previstas na lei para que os instrumentos de regulamentação colectiva sejam válidos – forma escrita, elaboração de actas assinadas pelos intervenientes na negociação, depósito e publicação no Boletim do Trabalho e Emprego – não são burocracia», «destinam-se a dar segurança e certeza jurídicas às matérias acordadas».
Afirmando que «os trabalhadores de seguros não podem ficar indiferentes à actuação da APS, a qual põe em causa a negociação colectiva», o Sinapsa comenta que «não deixa de ser sintomático que, no primeiro processo negocial após a entrada em vigor de um Código do Trabalho que, segundos os seus apoiantes, teria como uma das finalidades dinamizar a contratação colectiva, a APS, como associação representativa das seguradoras, imponha a não-negociação, “uma conversa informal” sobre a tabela».
«Desgraçadamente para os profissionais de seguros, duas associações de trabalhadores (agora coligadas) têm estado a participar naquela caricatura de negociação salarial, anunciando publicamente os valores a que chegaram – aliás, muito próximos dos valores da APS –, mas escondendo aos seus associados a natureza e as consequências, para o futuro da negociação colectiva, desta imposição» - acusa o Sinapsa.
