Holanda expulsa refugiados
A hostilidade aos estrangeiros tem vindo a sobrepor-se nos últimos anos à imagem de tolerância e abertura que caracterizava a Holanda. Depois de, em 2002, terem dado a maioria ao Partido Pim Fortuyn, de extrema-direita e xenófobo, os holandeses viram o seu Parlamento aprovar, na semana passada, uma lei sem precedentes que ordena a expulsão de 26 mil estrangeiros, que tinham pedido o direito de asilo no país.
O diploma, que precisa ainda de ser aprovado pela câmara alta do parlamento, tem efeitos retroactivos e abrange todos requerentes que chegaram à Holanda antes do dia 1 de Abril de 2001, data em que entrou em vigor uma lei de asilo mais restritiva.
As pessoas a quem foi recusado o direito de asilo, segundo o Ministério da Imigração, mesmo que residam há longos anos no país e tenham habitação e emprego, receberão assistência para regressar aos seus países. À excepção de cerca de 2300 pessoas, a quem o governo concedeu asilo, os restantes «terão um prazo de oito semanas para deixar a Holanda de sua própria vontade, depois serão conduzidos a centros especiais de onde serão repatriados à força», segundo afirmou um porta-voz da ministra da tutela, Rita Verdonk.
Os partidos de oposição reclamam que a amnistia abranja um maior número de refugiados, enquanto que várias organizações de defesa dos imigrantes promoveram uma manifestação de protesto à frente do parlamento. Alguns requerentes de asilo ameaçam começar uma greve de fome.
A organização internacional Human Rights Watch condenou esta política do governo de Jan Peter Balkenende, considerando que o regresso forçado refugiados da Somália e do Afeganistão pode colocar em perigo as suas própria vidas. «As propostas do governo holandês põe em causa o papel histórico da Holanda enquanto líder da protecção dos direitos do homem na Europa», afirma esta ONG num relatório.
Nos últimos anos, o número de pedidos de asilo tem diminuído fortemente na Holanda. Dos cerca de 43500 pedidos feitos em 2000, baixam para 18670 em 2002, calculando-se que em 2003, apenas cerca de 10 mil pessoas o tenham feito.
O diploma, que precisa ainda de ser aprovado pela câmara alta do parlamento, tem efeitos retroactivos e abrange todos requerentes que chegaram à Holanda antes do dia 1 de Abril de 2001, data em que entrou em vigor uma lei de asilo mais restritiva.
As pessoas a quem foi recusado o direito de asilo, segundo o Ministério da Imigração, mesmo que residam há longos anos no país e tenham habitação e emprego, receberão assistência para regressar aos seus países. À excepção de cerca de 2300 pessoas, a quem o governo concedeu asilo, os restantes «terão um prazo de oito semanas para deixar a Holanda de sua própria vontade, depois serão conduzidos a centros especiais de onde serão repatriados à força», segundo afirmou um porta-voz da ministra da tutela, Rita Verdonk.
Os partidos de oposição reclamam que a amnistia abranja um maior número de refugiados, enquanto que várias organizações de defesa dos imigrantes promoveram uma manifestação de protesto à frente do parlamento. Alguns requerentes de asilo ameaçam começar uma greve de fome.
A organização internacional Human Rights Watch condenou esta política do governo de Jan Peter Balkenende, considerando que o regresso forçado refugiados da Somália e do Afeganistão pode colocar em perigo as suas própria vidas. «As propostas do governo holandês põe em causa o papel histórico da Holanda enquanto líder da protecção dos direitos do homem na Europa», afirma esta ONG num relatório.
Nos últimos anos, o número de pedidos de asilo tem diminuído fortemente na Holanda. Dos cerca de 43500 pedidos feitos em 2000, baixam para 18670 em 2002, calculando-se que em 2003, apenas cerca de 10 mil pessoas o tenham feito.
