O terceiro relatório sobre a coesão económica e social, apresentado na passada semana pela Comissão Europeia, em Bruxelas, traça as grandes linhas que deverão obedecer nos próximos anos a política de ajuda estrutural da União às regiões menos desenvolvidas, como o são a maior parte das portuguesas.
O relatório propõe uma «reorientação» da política de coesão actual, privilegiando o investimento na educação e inovação para incentivar a competitividade das empresas europeias, em vez da lógica de investimento em «betão».
O alargamento a União Europeia a mais dez Estados, na sua maioria muito mais pobres do que Portugal, irá baixar o índice médio de riqueza, o que se reflectirá num «enriquecimento» estatístico de países como o nosso.
Portugal passaria de um nível de riqueza de 70,7 por cento da média da União Europeia (dados de 2001 sobre o Produto Interno Bruto medido em paridade de poder de compra) para 77,6 por cento.
As regiões portuguesas do Norte, Centro, Alentejo e Açores irão, a partir de 2007, continuarão a beneficiar dos montantes máximos de ajuda comunitária: «objectivo 1» para regiões mais atrasadas, com um nível de riqueza inferior a 75 por cento da média da UE.
Segundo os dados do Eurostat (organismo estatístico europeu) referidos no relatório, as regiões de Lisboa, Algarve e Madeira deixarão de beneficiar dos montantes máximos no próximo Quadro Comunitário de Apoio, no âmbito do objectivo 1.
Portugal, segundo estudos elaborados em Bruxelas, só deverá perder entre três e cinco por cento dos montantes previstos para o actual quadro financeiro 2000-2006 (23 mil milhões de euros).