O PCP exigiu esclarecimentos ao Instituto da Droga eda Toxicodependência por uma decisão do respectivo Conselho de Administração, deliberando no sentido de qualquer entrevista ou comentário aos jornalistas depender de autorização superior.«Qual a justificação para a...
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O PCP insiste em saber quantos trabalhadores precários estão contratados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao abrigo do artigo 18.º do Estatuto desta entidade. Para esta questão voltou a solicitar esclarecimentos o presidente da bancada comunista, Bernardino Soares, em requerimento, redigido após idêntica diligência sua...
O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, solicitou a Mota Amaral a adopção de medidas que levem a Governo a cumprir as suas obrigações para com a Assembleia da República.Em causa está a negação por parte do Executivo, sobretudo do Ministério da Saúde, da informação que lhe tem sido pedida por deputados...
O PCP requereu a apreciação parlamentar do diploma que, instituindo uma nova regulamentação do subsídio de doença, veio reduzir esta prestação social na maior parte dos casos.Opondo-se frontal e claramente a este novo regime imposto pelo Governo, que dizem atingir duramente a grande maioria dos trabalhadores, os...
O Grupo Parlamentar do PCP promoveu ontem, na Assembleia da República, uma audição parlamentar sobre a regulamentação do Código do Trabalho, que se encontra em apreciação pública. A proposta de Lei do Governo de regulamentação do Código do Trabalho, que retoma e agrava algumas das medidas afastadas pela luta na fase de...
A maioria parlamentar aceitou uma proposta do PCP prevendo alargar à Região Autónoma dos Açores o que está preconizado em diploma do Governo para a Madeira em matéria de tarifa (preço do bilhete de avião) de estudantes para a frequência de acções complementares à sua formação académica.Da autoria da deputada Luísa...
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, criticou o Governo por ter deixado encerrar o matadouro de Viseu, em Junho passado, afirmando que muitos pequenos agricultores da região tiveram de abandonar a produção de gado.A posição do deputado comunista foi tornada pública, em declarações aos jornalistas, após uma...
