Moita

Investir no futuro

A Assembleia Municipal da Moita aprovou já as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2004. «Aprofundar a integração territorial nas dinâmicas de desenvolvimento da Península de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa», «valorizar o tecido social», «estruturar e qualificar o território e os seus espaços urbanos», «valorizar a identidade do concelho e a projecção da sua imagem no exterior», e «desenvolver a participação da população e a cidadania», são os objectivos, mais relevantes, que constam da Carta Estratégica do Concelho da Moita.
O Plano Plurianual de Investimento e Actividades da Moita prevê assim um conjunto de investimentos, no valor de 21 711 738 euros, repartidos pelas áreas da Educação, Cultura, Juventude, Desporto, Urbanismo e Ambiente, Desenvolvimento Económico e Social, Democracia, Cidadania e Inovação.
Na área da Educação destacam-se as intervenções de recuperação das escolas de 1.º ciclo do Ensino Básico, quer a nível dos espaços interiores, quer os arranjos paisagísticos e a criação de equipamentos de desporto e recreio nos espaços exteriores.
Ao nível dos grandes equipamentos culturais e desportivos, as apostas da Câmara Municipal da Moita são a conclusão das obras do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, o desenvolvimento do projecto do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal na Baixa da Banheira e a definição do programa e localização da Piscina Municipal da Moita.

Melhoria integrada

Prosseguido as linhas estratégicas definidas pela autarquia comunista, para as áreas do Urbanismo e Ambiente, terão continuidade diversos projectos e intervenções estruturantes para o concelho que vão contribuir para a qualificação e melhoria da qualidade de vida nas zonas intervencionadas, como a Operação de Revitalização Urbana da Vila da Baixa da Banheira ou a Requalificação da Caldeira da Moita.
A melhoria integrada do funcionamento do sistema urbano, através da repavimentação de caminhos, arranjos exteriores, da melhoria da rede viária e trânsito, do reforço do investimento nas infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento básico e nos equipamentos de higiene pública são outras vertentes importantes da acção do Município em 2004.
A Câmara Municipal da Moita vai ainda continuar a desenvolver projectos nas áreas da Acção Social e Saúde que têm registado grande adesão, quer por parte dos parceiros envolvidos, quer por parte dos destinatários, de que são exemplo as várias acções e iniciativas dirigidas à população idosa, como o Vivências, Movimento Sénior, Dia do Idoso.
No âmbito das competências municipais em matéria de Habitação, a intervenção da autarquia vai desenvolver-se sobretudo em duas vertentes: a Habitação Social, com a conclusão do Programa Especial de Realojamento e a Requalificação Urbana.


PIDDAC discriminatório

A Câmara Municipal de Vendas Novas viu aprovado, com os votos favoráveis dos eleitos da CDU e os votos contra do PSD e PS, o Plano Plurianual de Investimento e o Plano Plurianual de Actividades com um orçamento de mais de 15 milhões de euros.
No entanto, «os projectos só poderão vir a ser executados se o Governo, PSD/CDS-PP, no quadro das suas obrigações legais venha a investir mais dos que os cinco mil euros (mil contos), com que dotou o concelho de Vendas Novas no Orçamento de Estado (PIDDAC), o terceiro valor mais baixo de dotações, entre os 309 municípios existentes», acusam, em nota de imprensa, a autarquia.
Estão neste caso, de entre outros, projectos como, a «Variante a Vendas Novas», a «Estação Central de Camionagem», a «Qualificação Urbanística do Centro Tradicional de Vendas Novas», o «Mercado Municipal», o «Parque de Exposições, Feitas e Mercados».
Ainda assim, segundo se informa, a Câmara Municipal compromete-se que «tudo fará para cumprir com os objectivos a que se propôs no sentido de contribuir para a melhoria das condições de vida e do bem estar das populações».
Também, a Assembleia Municipal de Sines aprovou, por maioria, o Orçamento Municipal 2004 e as Grandes Opções do Plano 2004/ 2007. Recorde-se que em reunião extraordinária realizada dia 5 de Dezembro, o executivo da Câmara Municipal de Sines já tinha aprovado os documentos, com os votos a favor dos vereadores da CDU e contra dos vereadores do PS.


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