A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) não participou na cerimónia de encerramento do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, por considerar que o Governo pouco fez nesta matéria. A festa de encerramento realizou-se sexta-feira em Matosinhos, mas a APD justifica a ausência alegando que ao longo deste ano o Executivo PSD/CDS-PP adoptou medidas «cujo impacto num futuro próximo será o aumento da exclusão e consequentemente da pobreza das pessoas com deficiência».
Pedro Grilo, secretário da direcção nacional da APD, disse, no mesmo dia, em declarações à comunicação social, que o exemplo dessas medidas gravosas é a própria Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação das Pessoas com Deficiência, aprovada recentemente em Conselho de Ministros.
«A lei tem aspectos gravosos e a APD não chegou a ser ouvida, nem o Conselho Nacional de Reabilitação», acusou.
Aliás, disse Pedro Grilo, o Conselho, que é um órgão consultivo do Governo, não se reuniu uma única vez este ano, «o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência». Também uma proposta de lei no âmbito da Educação «aponta para retrocessos gravosos» quanto às pessoas com deficiência, «afastando-se da ideia de uma escola inclusiva e indo contra compromissos já assumidos pelo Estado português», referiu.
Entretanto, no sábado, a direcção da APD reuniu-se para analisar todas estas matérias e ontem, em conferência de imprensa, revelou as suas principais queixas contra a actuação do Governo. Segundo a associação, este ano, as iniciativas para sensibilizar a sociedade para a necessidade de promover e defender os direitos e dignidade das pessoas com deficiência não tiveram qualquer impacto.
A APD considera, por isso, que «não há qualquer razão para festejar o encerramento de um ano em que as expectativas das pessoas com deficiência foram completamente defraudadas».