Apesar dos recentes acontecimentos em torno do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e da sua flagrante incoerência de posições, o Governo parece persistir na cega manutenção da sua política económica de combate ao défice.
O PCP quer ver estabelecidos critérios socialmente mais justos para a determinação do rendimento dos agregados familiares mais desfavorecidos e o consequente cálculo das rendas apoiadas. Um projecto de lei nesse sentido deu entrada no Parlamento.
O PCP requereu a presença no Parlamento do ex-responsável do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e do Ministro da Administração Interna. O pedido, formalizado em carta ao presidente da...
Alargar a sua composição e conferir uma intervenção mais efectiva aos Conselhos Regionais, um dos órgãos das novas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), constitui uma das...
O PCP acusou o Governo de ter transformado um «instrumento útil no combate à fraude fiscal» - o Pagamento Especial por Conta (PEC) - «num motor de contestação».A questão foi levantada no decurso...
O Governo reincide na tentativa de fazer aprovar as normas do Orçamento do Estado para 2003 relativas ao Estatuto da Aposentação, chumbadas pelo Tribunal Constitucional.Agora foi através de um...
O PCP opõe-se à NATO e ao papel de instrumento agressor que os EUA lhe conferem para garantir o seu domínio imperial político-militar.Esta uma ideia fundamental reiterada pela bancada comunista, em...
