O processo e os algozes
O processo de que aqui tratamos é o que de há muito é conduzido pelas forças mais à direita, no plano parlamentar e conspirativo, com o conluio de certa «comunidade de informações», visando a liquidação do actual Sistema de Informações da República e a sua «reconfiguração» numa lógica concentracionária de acentuada desconformidade com o regime democrático constitucional.
Como o PCP previu e preveniu, o Governo vai dar agora o passo para a fusão do SIS e do SIEDM, aglutinando a «produção de informações» que
«...contribuam para a salvaguarda da segurança interna e a prevenção... de actos que... possam alterar ou destruír o Estado de direito...» com as que
«... contribuam para a salvaguarda da independência nacional... e a segurança externa do Estado...».
Trata-se de subverter a matriz essencial de separação entre competências de defesa nacional e de segurança interna, em benefício dum conceito de «segurança nacional», estranho ao ordenamento constitucional, mas conforme às concepções e interesses do imperialismo e visando, na prática, a definição e combate ao «inimigo interno», tornado «projecção da ameaça externa».
Trata-se de, à bolina da deriva securitária «anti-terrorista», «concentrar os serviços» - como dizia o ex MAI do PS Alberto Costa -, dotando-os de «mais músculo» para «protecção de individualidades» e «intercepção de comunicações» - como defende Rui Pereira, um «tecnocrata», ex director do SIS e ex Sec.Estado do PS -, ou para abrir caminho ao «controlo de comunicações» e ao «corte de certas liberdades», na linha de Alpoim Galvão e do actual assessor do MAI Serradas Duarte, ambos «próximos» de PPortas e «gurus» da direita nesta matéria.
E o Governo, que anda a concretizar o plano de fusão dos Serviços desde o primeiro dia - destabilizando o SIEDM, deixando formalmente vagos os lugares de Pedro Cardoso na CTécnica e de Teles Pereira no SIS e enxameando o Sistema de «boys», como um tal Viseu Pinheiro, vindo do Gabinete do PMinistro para comissário político desta golpada – pressiona agora o PS, fragilizado e «habitué» de tantas cedências à direita, para apoiar esta nova perversão do regime democrático.
O que querem, para liquidar o Sistema com eficácia, é recrutar novos algozes – a tribo de turcos que, em tempos idos, serviam de carrascos.
Mas há ainda forças bastantes para tolher o passo aos verdugos e lutar pela rigorosa conformação dos Serviços de Informações aos princípios do Estado de Direito Democrático.
Como o PCP previu e preveniu, o Governo vai dar agora o passo para a fusão do SIS e do SIEDM, aglutinando a «produção de informações» que
«...contribuam para a salvaguarda da segurança interna e a prevenção... de actos que... possam alterar ou destruír o Estado de direito...» com as que
«... contribuam para a salvaguarda da independência nacional... e a segurança externa do Estado...».
Trata-se de subverter a matriz essencial de separação entre competências de defesa nacional e de segurança interna, em benefício dum conceito de «segurança nacional», estranho ao ordenamento constitucional, mas conforme às concepções e interesses do imperialismo e visando, na prática, a definição e combate ao «inimigo interno», tornado «projecção da ameaça externa».
Trata-se de, à bolina da deriva securitária «anti-terrorista», «concentrar os serviços» - como dizia o ex MAI do PS Alberto Costa -, dotando-os de «mais músculo» para «protecção de individualidades» e «intercepção de comunicações» - como defende Rui Pereira, um «tecnocrata», ex director do SIS e ex Sec.Estado do PS -, ou para abrir caminho ao «controlo de comunicações» e ao «corte de certas liberdades», na linha de Alpoim Galvão e do actual assessor do MAI Serradas Duarte, ambos «próximos» de PPortas e «gurus» da direita nesta matéria.
E o Governo, que anda a concretizar o plano de fusão dos Serviços desde o primeiro dia - destabilizando o SIEDM, deixando formalmente vagos os lugares de Pedro Cardoso na CTécnica e de Teles Pereira no SIS e enxameando o Sistema de «boys», como um tal Viseu Pinheiro, vindo do Gabinete do PMinistro para comissário político desta golpada – pressiona agora o PS, fragilizado e «habitué» de tantas cedências à direita, para apoiar esta nova perversão do regime democrático.
O que querem, para liquidar o Sistema com eficácia, é recrutar novos algozes – a tribo de turcos que, em tempos idos, serviam de carrascos.
Mas há ainda forças bastantes para tolher o passo aos verdugos e lutar pela rigorosa conformação dos Serviços de Informações aos princípios do Estado de Direito Democrático.
