Rainha libertado
O dirigente do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha, foi libertado, quarta-feira da semana passada, da prisão de alta segurança em que se encontrava detido, desde Julho passado, sob acusação de associação criminosa e porte ilegal de arma.
A decisão foi tomada por maioria pelo Supremo Tribunal de Justiça brasileiro, dando provimento a um recurso de habeas corpus apresentado pelo advogado do arguido em relação a uma pena de dois anos e oito meses anteriormente aplicada, à imagem, aliás, do decidido semanas antes em relação a outros dois processos homólogos.
Desta forma, foi dado um importante passo para a descriminalização do Movimento dos Sem-Terra, a braços com diversos processos judiciais por ocupação de terras, particularmente numa das comarcas do estado de São Paulo, na qual pontifica um juiz acusado de perseguir politicamente dirigentes e activistas do MST.
Paralelamente foram libertados, no mesmo dia, outros dois dirigentes do movimento detidos sob as mesmas acusações, restando, segundo o MST, libertar 22 membros ainda encarcerados.
O MST está, entretanto, a realizar uma marcha de camponeses em defesa do Plano Nacional de Reforma Agrária, iniciativa que deverá chegar a Brasília no próximo dia 20 para reclamar junto do governo de Lula a implementação mais rápida do processo de democratização da terra no país.
A decisão foi tomada por maioria pelo Supremo Tribunal de Justiça brasileiro, dando provimento a um recurso de habeas corpus apresentado pelo advogado do arguido em relação a uma pena de dois anos e oito meses anteriormente aplicada, à imagem, aliás, do decidido semanas antes em relação a outros dois processos homólogos.
Desta forma, foi dado um importante passo para a descriminalização do Movimento dos Sem-Terra, a braços com diversos processos judiciais por ocupação de terras, particularmente numa das comarcas do estado de São Paulo, na qual pontifica um juiz acusado de perseguir politicamente dirigentes e activistas do MST.
Paralelamente foram libertados, no mesmo dia, outros dois dirigentes do movimento detidos sob as mesmas acusações, restando, segundo o MST, libertar 22 membros ainda encarcerados.
O MST está, entretanto, a realizar uma marcha de camponeses em defesa do Plano Nacional de Reforma Agrária, iniciativa que deverá chegar a Brasília no próximo dia 20 para reclamar junto do governo de Lula a implementação mais rápida do processo de democratização da terra no país.
