Querem substituir pobres por ricos
Os eleitos do PCP na Câmara e Assembleia Municipal do Porto estão preocupados com um eventual «êxodo» da população pobre que vive na «Baixa» e a sua substituição por residentes ricos.
Era fundamental entrar dinheiro do Estado na SRU do Porto
O alerta foi lançado, na passada semana, no período de Antes da Ordem do Dia da reunião pública da Câmara Municipal do Porto, pelo vereador Rui Sá. O eleito comunista baseou a sua preocupação no aumento de rendas após a recuperação de prédios prevista na proposta de lei de criação das Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU).
O diploma reconhece o direito de preferência aos arrendatários após a reabilitação das habitações, mas estabelece um regime especial de actualização de renda «segundo critérios de mercado» até ao limite de 15 por cento do rendimento líquido mensal do agregado familiar, caso este não exceda os dois salários mínimos nacionais (20 por cento se exceder).
«Isto pode-se transformar numa situação de êxodo da população da “Baixa” para outras zonas e a sua substituição por moradores com maiores posses», alertou o vereador.
Rui Sá afirmou que prefere não acreditar que esteja subjacente à futura lei das SRU, que teve origem numa proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio (PSD), a intenção política de substituir os pobres pelos ricos na «Baixa» da cidade.
«Quero crer que não. Nunca conheci a proposta inicial de Rui Rio», salientou.
O vereador comunista contesta também que tenha sido já nomeada uma Comissão Instaladora da SRU do Porto sem que esteja definido sequer que tipo de enquadramento jurídico a sociedade vai ter, nomeadamente se será o de uma empresa municipal ou sociedade anónima.
«Prefiro que seja empresa municipal, porque tem um controlo municipal muito maior», defendeu Rui Sá, sublinhando que este quadro jurídico não obriga a autarquia a deter cem por cento do capital da empresa.
Para o autarca, «era fundamental entrar dinheiro do Estado» na SRU do Porto, dado o elevado volume de investimentos previsto para a reabilitação da «Baixa».
O diploma reconhece o direito de preferência aos arrendatários após a reabilitação das habitações, mas estabelece um regime especial de actualização de renda «segundo critérios de mercado» até ao limite de 15 por cento do rendimento líquido mensal do agregado familiar, caso este não exceda os dois salários mínimos nacionais (20 por cento se exceder).
«Isto pode-se transformar numa situação de êxodo da população da “Baixa” para outras zonas e a sua substituição por moradores com maiores posses», alertou o vereador.
Rui Sá afirmou que prefere não acreditar que esteja subjacente à futura lei das SRU, que teve origem numa proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio (PSD), a intenção política de substituir os pobres pelos ricos na «Baixa» da cidade.
«Quero crer que não. Nunca conheci a proposta inicial de Rui Rio», salientou.
O vereador comunista contesta também que tenha sido já nomeada uma Comissão Instaladora da SRU do Porto sem que esteja definido sequer que tipo de enquadramento jurídico a sociedade vai ter, nomeadamente se será o de uma empresa municipal ou sociedade anónima.
«Prefiro que seja empresa municipal, porque tem um controlo municipal muito maior», defendeu Rui Sá, sublinhando que este quadro jurídico não obriga a autarquia a deter cem por cento do capital da empresa.
Para o autarca, «era fundamental entrar dinheiro do Estado» na SRU do Porto, dado o elevado volume de investimentos previsto para a reabilitação da «Baixa».
