Alemanha reduz direito sociais
O chanceler alemão, Gerhard Schroeder, anunciou, no domingo, que as pensões de reforma não sofrerão qualquer aumento em 2004 de modo a combater o forte défice do sistema. Em contrapartida, as cotizações patronais irão manter-se em 19,5 por cento. Segundo o governo, o sistema de pensões deverá atingir no próximo ano uma dívida de 10 mil milhões de euros.
Esta medida veio juntar-se a uma série de iniciativas legislativas altamente lesivas para os trabalhadores e para os alemães em geral. Na sexta-feira, o Parlamento Alemão (Bundestag) aprovou, com os votos da maioria SPD/Verdes, um pacote laboral que implica sensíveis cortes nos subsídios de desemprego, os quais, numa segunda fase, serão equiparados à ajuda social mínima.
As leis laborais não poderão, no entanto, ser aplicadas sem a aprovação do Conselho Federal, a câmara de representantes dos 16 estados federados, onde a oposição tem a maioria absoluta. A líder dos democratas-cristãos, Angela Merkel, já tinha anunciado antes da votação no Bundestag que o bloco conservador rejeitará o pacote laboral e o remeterá para a Comissão de mediação entre o Bundestag e o Conselho Federal.
Se os planos do governo forem concretizados, cerca de 2,7 milhões de beneficiários destes subsídios passarão a receber apenas 345 euros por mês, na parte ocidental, ou 331 euros no leste do país. Além disso, os desempregados terão de aceitar praticamente todas as ofertas de trabalho feitas pelas agências estatais de emprego, sob pena de perderem direito a ajudas financeiras.
Saúde e fiscalidade
No mesmo dia, o Bundestag aprovou também, com os votos da maioria governamental, a antecipação da terceira fase da reforma fiscal de 2005 para 2004, o que resulta numa redução da carga fiscal de 15,6 mil milhões de euros para as pequenas empresas e os trabalhadores por conta de outrem.
Ainda na sexta-feira, o Conselho Federal, segunda câmara legislativa alemã, deu luz verde a uma reforma do sistema de saúde pública que obrigará os utentes das caixas de previdência públicas a pagar mais pela assistência médica, em troca da redução das suas contribuições.
A partir de Janeiro de 2004, os pacientes terão de pagar 10 euros por trimestre para consultas médicas, e a partir de 2005 terão de fazer um seguro adicional para próteses dentárias. Além disso, a partir de 2006, os beneficiários passarão a descontar 0,5 por cento dos seus salários brutos para custear as baixas por doença.
Esta medida veio juntar-se a uma série de iniciativas legislativas altamente lesivas para os trabalhadores e para os alemães em geral. Na sexta-feira, o Parlamento Alemão (Bundestag) aprovou, com os votos da maioria SPD/Verdes, um pacote laboral que implica sensíveis cortes nos subsídios de desemprego, os quais, numa segunda fase, serão equiparados à ajuda social mínima.
As leis laborais não poderão, no entanto, ser aplicadas sem a aprovação do Conselho Federal, a câmara de representantes dos 16 estados federados, onde a oposição tem a maioria absoluta. A líder dos democratas-cristãos, Angela Merkel, já tinha anunciado antes da votação no Bundestag que o bloco conservador rejeitará o pacote laboral e o remeterá para a Comissão de mediação entre o Bundestag e o Conselho Federal.
Se os planos do governo forem concretizados, cerca de 2,7 milhões de beneficiários destes subsídios passarão a receber apenas 345 euros por mês, na parte ocidental, ou 331 euros no leste do país. Além disso, os desempregados terão de aceitar praticamente todas as ofertas de trabalho feitas pelas agências estatais de emprego, sob pena de perderem direito a ajudas financeiras.
Saúde e fiscalidade
No mesmo dia, o Bundestag aprovou também, com os votos da maioria governamental, a antecipação da terceira fase da reforma fiscal de 2005 para 2004, o que resulta numa redução da carga fiscal de 15,6 mil milhões de euros para as pequenas empresas e os trabalhadores por conta de outrem.
Ainda na sexta-feira, o Conselho Federal, segunda câmara legislativa alemã, deu luz verde a uma reforma do sistema de saúde pública que obrigará os utentes das caixas de previdência públicas a pagar mais pela assistência médica, em troca da redução das suas contribuições.
A partir de Janeiro de 2004, os pacientes terão de pagar 10 euros por trimestre para consultas médicas, e a partir de 2005 terão de fazer um seguro adicional para próteses dentárias. Além disso, a partir de 2006, os beneficiários passarão a descontar 0,5 por cento dos seus salários brutos para custear as baixas por doença.
