Assembleia da República

Direitos fundamentais por reconhecer

Portugal trata mal as pessoas com deficiência. Direitos fundamentais continuam por reconhecer, como por resolver continuam problemas básicos. O pior, como denuncia o PCP, é que tudo se agravou com este Governo.

O País está a andar para trás

Em matéria de combate à droga e à toxicodependência o País regrediu no último ano e meio. O quadro é de inércia e de paralisia em serviços fundamentais, alerta o PCP, que acusa o Governo de querer fazer deste problema mais um negócio a favor dos privados.

Não aos despejos

Existe o risco de milhares de agregados que vivem nas áreas históricas das nossas cidades virem a ser despejados. Esta possibilidade, denunciada pelo PCP, pode vir a ser uma realidade se o Governo...

Não às taxas moderadoras

O PCP pediu a apreciação parlamentar (ratificação) do decreto-lei que estabelece as taxas moderadoras. Esta diligência da bancada comunista é sustentada na consideração de que esta é mais uma...

Vaga privatizadora chega aos impostos

O Governo quer entregar aos privados a cobrança de impostos e de créditos da Segurança Social. Em causa, a alienação da que é uma função tradicional do Estado moderno (e que é também uma sua razão...

Direitos fundamentais por reconhecer

Portugal trata mal as pessoas com deficiência. Direitos fundamentais continuam por reconhecer, como por resolver continuam problemas básicos. O pior, como denuncia o PCP, é que tudo se agravou com este Governo.

O País está a andar para trás

Em matéria de combate à droga e à toxicodependência o País regrediu no último ano e meio. O quadro é de inércia e de paralisia em serviços fundamentais, alerta o PCP, que acusa o Governo de querer fazer deste problema mais um negócio a favor dos privados.

Não aos despejos

Existe o risco de milhares de agregados que vivem nas áreas históricas das nossas cidades virem a ser despejados. Esta possibilidade, denunciada pelo PCP, pode vir a ser uma realidade se o Governo...

Não às taxas moderadoras

O PCP pediu a apreciação parlamentar (ratificação) do decreto-lei que estabelece as taxas moderadoras. Esta diligência da bancada comunista é sustentada na consideração de que esta é mais uma...

Vaga privatizadora chega aos impostos

O Governo quer entregar aos privados a cobrança de impostos e de créditos da Segurança Social. Em causa, a alienação da que é uma função tradicional do Estado moderno (e que é também uma sua razão...