Nomes e casos
Delegados e dirigentes do Sindicato dos Jornalistas analisaram recentemente a situação actual nas empresas de comunicação social.
Na reunião, cujos resultados noticiámos na edição da semana passada, foram apontados nomes e casos concretos. Fica aqui uma síntese da informação divulgada dia 15 pelo sindicato.
A Bola – Há pessoas a exercer a profissão sem título profissional. Não é respeitado o contrato colectivo em matérias como estrutura, progressão e quadro de densidades das carreiras. Há promoções e actualizações salariais discricionárias e as jornadas de trabalho são excessiva e frequentemente prolongadas, a pretexto da isenção de horário. A utilização intensiva de computadores portáteis pode estar a provocar doenças profissionais (tendinites).
A Capital – Uma secção cumpre jornadas de trabalho de dez e 12 horas. O trabalho suplementar não é pago. São utilizados estudantes no processo produtivo, permanecem situações de trabalho a recibo verde e há jornalistas que estão na categoria de entrada na carreira (candidato) há seis e sete anos.
Correio da Manhã – Os horários de trabalho não estão afixados e há jornalistas a trabalhar 12 horas por dia. Uma jornalista grávida não recebeu aumento salarial, sob o argumento de que se tornou menos produtiva.
Diário de Notícias – A empresa não procedeu a actualizações salariais no início do ano e não há garantias de que estas possam ocorrer no segundo semestre. Mantém-se o desrespeito por normas sobre trabalho suplementar e compensação por serviço externo.
Euronotícias – Este mês foram dispensados três «estagiários», na empresa há dois anos, e em sua substituição foram admitidos cinco «estagiários» sem vencimento. O subsídio de férias não foi pago e há dois meses que os salários (sem actualização há quatro anos) são pagos com atraso. Os jornalistas têm que suportar as despesas diárias e só ao fim de quatro a cinco semanas são reembolsados.
Expresso – A empresa faz depender as actualizações salariais dos resultados da exploração e de avaliações de mérito. Este ano cinco trabalhadores não tiveram aumento. Foram atribuídos 36 prémios individuais. A progressão na carreira tem resultado de iniciativas da Direcção do jornal. Está a ser exigido que novos trabalhadores se constituam como empresários em nome individual, mesmo quando desempenham tarefas idênticas às dos outros jornalistas.
Grupo Impala – A empresa afirma estar a avaliar o caderno reivindicativo, apresentado para recuperação de direitos (carreiras, vencimentos, indemnização de material fotográfico, subsídio de monitor, diuturnidades, trabalho suplementar e direitos de autor), mas já mostrou resistência em relação a alguns aspectos. Jornalistas da Focus têm sido utilizados noutra publicação, fora dos seus horários de trabalho, sem retribuição adicional. São utilizados estudantes no processo produtivo.
Jornal de Notícias – A comissão negociadora sindical apresentou uma proposta de actualização salarial suplementar de 2 por cento para o segundo semestre. Está em negociação a actualização do complemento indemnizatório de material fotográfico. Persistem situações de trabalho precário e recurso a estudantes.
Público – Generalizada a isenção de horário de trabalho, não é pago o trabalho em dia de folga. É vendido trabalho jornalístico a terceiros, sem autorização dos autores. A estrutura de carreiras acordada é desrespeitada e a empresa privilegia o contrato individual. É feita uma avaliação anual, resultante de um modelo do grupo Sonae, cujos regulamento e resultados não são conhecidos. Nas regiões com edições próprias, há trabalho precário. A empresa recorre sistematicamente a estudantes no processo produtivo.
Público.pt – A empresa reaviva com alguma regularidade o espectro do encerramento. Mantêm-se vários jornalistas em situação precária (recibo verde), não há carreira profissional nem se verificou qualquer actualização salarial. Jornalistas têm sido utilizados em tarefas estranhas ao objecto do contrato.
Rádio Renascença – Além da estagnação na carreira, verifica-se desrespeito pelas normas sobre diuturnidades e a actualização discricionária dos vencimentos. A empresa recorre a estudantes no processo produtivo.
RDP – Mantém-se grande expectativa relativamente ao futuro da empresa, no quadro das transformações decididas pelo Governo para o sector público da comunicação social. Mantém-se o impasse na actualização salarial para 2003. Há indícios de perseguição a jornalistas com ausências ao trabalho por doença.
RTP – Os jornalistas e outros trabalhadores foram confrontados com uma avaliação ilegítima que contestam. Mantém-se o clima de grande intranquilidade relativamente ao futuro, no contexto das transformações determinadas pelo Governo. Não se verificaram actualizações salariais e a administração ainda não concretizou o compromisso de negociar um Acordo de Empresa para a futura sociedade.
Sic-Notícias – Não está abrangida por qualquer contrato colectivo de trabalho, pelo que todos os jornalistas e outros trabalhadores estão vinculados a contratos individuais. Não há carreiras profissionais nem um sistema coerente de actualização salarial. Esta depende de uma avaliação cujo regulamento não é conhecido nem foi negociado com os sindicatos. A empresa impõe jornadas de trabalho excessivas, o regime de turnos é muito irregular e não são respeitadas as normas sobre trabalho nocturno e suplementar. Sem actualização salarial, vive-se novo período de instabilidade e receio de despedimentos. Regista-se recurso sistemático a estudantes no processo produtivo.
TSF – Não se verificaram aumentos salariais em 2003 e persistem irregularidades no pagamento do trabalho suplementar. A empresa não aplica o contrato colectivo no que diz respeito à estrutura e progressão de carreiras profissionais.
TV Guia – Mantém a desarticulação das carreiras profissionais, a falta de pagamento do subsídio de monitor e da exclusividade. O grupo Cofina deixou de pagar ajudas de custo para deslocações e a compensação por serviço externo.
TVI - Continua a não respeitar os direitos dos trabalhadores, designadamente no respeitante ao pagamento de horas extraordinárias, trabalho suplementar e trabalho nocturno.
Visão – Foi apresentado um caderno reivindicativo com vista à recuperação de direitos. A empresa responde com a chantagem económica, afirmando que tal representaria a ruína do grupo Edimpresa! Foram atribuídos aumentos salariais segundo o critério discricionário do director da publicação.
24 Horas – Com os quatro jornalistas ilegalmente isolados durante meio ano, como forma de pressionar a sua saída, foram negociadas indemnizações. Assiste-se a uma degradação acentuada das relações de trabalho. Não houve aumentos salariais, mas «ajustamentos» em alguns casos. Há várias situações de contrato a termo.
A Bola – Há pessoas a exercer a profissão sem título profissional. Não é respeitado o contrato colectivo em matérias como estrutura, progressão e quadro de densidades das carreiras. Há promoções e actualizações salariais discricionárias e as jornadas de trabalho são excessiva e frequentemente prolongadas, a pretexto da isenção de horário. A utilização intensiva de computadores portáteis pode estar a provocar doenças profissionais (tendinites).
A Capital – Uma secção cumpre jornadas de trabalho de dez e 12 horas. O trabalho suplementar não é pago. São utilizados estudantes no processo produtivo, permanecem situações de trabalho a recibo verde e há jornalistas que estão na categoria de entrada na carreira (candidato) há seis e sete anos.
Correio da Manhã – Os horários de trabalho não estão afixados e há jornalistas a trabalhar 12 horas por dia. Uma jornalista grávida não recebeu aumento salarial, sob o argumento de que se tornou menos produtiva.
Diário de Notícias – A empresa não procedeu a actualizações salariais no início do ano e não há garantias de que estas possam ocorrer no segundo semestre. Mantém-se o desrespeito por normas sobre trabalho suplementar e compensação por serviço externo.
Euronotícias – Este mês foram dispensados três «estagiários», na empresa há dois anos, e em sua substituição foram admitidos cinco «estagiários» sem vencimento. O subsídio de férias não foi pago e há dois meses que os salários (sem actualização há quatro anos) são pagos com atraso. Os jornalistas têm que suportar as despesas diárias e só ao fim de quatro a cinco semanas são reembolsados.
Expresso – A empresa faz depender as actualizações salariais dos resultados da exploração e de avaliações de mérito. Este ano cinco trabalhadores não tiveram aumento. Foram atribuídos 36 prémios individuais. A progressão na carreira tem resultado de iniciativas da Direcção do jornal. Está a ser exigido que novos trabalhadores se constituam como empresários em nome individual, mesmo quando desempenham tarefas idênticas às dos outros jornalistas.
Grupo Impala – A empresa afirma estar a avaliar o caderno reivindicativo, apresentado para recuperação de direitos (carreiras, vencimentos, indemnização de material fotográfico, subsídio de monitor, diuturnidades, trabalho suplementar e direitos de autor), mas já mostrou resistência em relação a alguns aspectos. Jornalistas da Focus têm sido utilizados noutra publicação, fora dos seus horários de trabalho, sem retribuição adicional. São utilizados estudantes no processo produtivo.
Jornal de Notícias – A comissão negociadora sindical apresentou uma proposta de actualização salarial suplementar de 2 por cento para o segundo semestre. Está em negociação a actualização do complemento indemnizatório de material fotográfico. Persistem situações de trabalho precário e recurso a estudantes.
Público – Generalizada a isenção de horário de trabalho, não é pago o trabalho em dia de folga. É vendido trabalho jornalístico a terceiros, sem autorização dos autores. A estrutura de carreiras acordada é desrespeitada e a empresa privilegia o contrato individual. É feita uma avaliação anual, resultante de um modelo do grupo Sonae, cujos regulamento e resultados não são conhecidos. Nas regiões com edições próprias, há trabalho precário. A empresa recorre sistematicamente a estudantes no processo produtivo.
Público.pt – A empresa reaviva com alguma regularidade o espectro do encerramento. Mantêm-se vários jornalistas em situação precária (recibo verde), não há carreira profissional nem se verificou qualquer actualização salarial. Jornalistas têm sido utilizados em tarefas estranhas ao objecto do contrato.
Rádio Renascença – Além da estagnação na carreira, verifica-se desrespeito pelas normas sobre diuturnidades e a actualização discricionária dos vencimentos. A empresa recorre a estudantes no processo produtivo.
RDP – Mantém-se grande expectativa relativamente ao futuro da empresa, no quadro das transformações decididas pelo Governo para o sector público da comunicação social. Mantém-se o impasse na actualização salarial para 2003. Há indícios de perseguição a jornalistas com ausências ao trabalho por doença.
RTP – Os jornalistas e outros trabalhadores foram confrontados com uma avaliação ilegítima que contestam. Mantém-se o clima de grande intranquilidade relativamente ao futuro, no contexto das transformações determinadas pelo Governo. Não se verificaram actualizações salariais e a administração ainda não concretizou o compromisso de negociar um Acordo de Empresa para a futura sociedade.
Sic-Notícias – Não está abrangida por qualquer contrato colectivo de trabalho, pelo que todos os jornalistas e outros trabalhadores estão vinculados a contratos individuais. Não há carreiras profissionais nem um sistema coerente de actualização salarial. Esta depende de uma avaliação cujo regulamento não é conhecido nem foi negociado com os sindicatos. A empresa impõe jornadas de trabalho excessivas, o regime de turnos é muito irregular e não são respeitadas as normas sobre trabalho nocturno e suplementar. Sem actualização salarial, vive-se novo período de instabilidade e receio de despedimentos. Regista-se recurso sistemático a estudantes no processo produtivo.
TSF – Não se verificaram aumentos salariais em 2003 e persistem irregularidades no pagamento do trabalho suplementar. A empresa não aplica o contrato colectivo no que diz respeito à estrutura e progressão de carreiras profissionais.
TV Guia – Mantém a desarticulação das carreiras profissionais, a falta de pagamento do subsídio de monitor e da exclusividade. O grupo Cofina deixou de pagar ajudas de custo para deslocações e a compensação por serviço externo.
TVI - Continua a não respeitar os direitos dos trabalhadores, designadamente no respeitante ao pagamento de horas extraordinárias, trabalho suplementar e trabalho nocturno.
Visão – Foi apresentado um caderno reivindicativo com vista à recuperação de direitos. A empresa responde com a chantagem económica, afirmando que tal representaria a ruína do grupo Edimpresa! Foram atribuídos aumentos salariais segundo o critério discricionário do director da publicação.
24 Horas – Com os quatro jornalistas ilegalmente isolados durante meio ano, como forma de pressionar a sua saída, foram negociadas indemnizações. Assiste-se a uma degradação acentuada das relações de trabalho. Não houve aumentos salariais, mas «ajustamentos» em alguns casos. Há várias situações de contrato a termo.
