«A hotelaria e turismo é um sector em crescimento e expansão, com grandes potencialidades, e ocupa um lugar ímpar na economia nacional.» Esta afirmação é do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul e não pretende mostrar como tudo está bem no sector. Outros, os patrões, poderão ter esta opinião. Por outro lado, o que o sindicato pretende é denunciar a situação absurda que se vive, marcada pela intensificação da precariedade e o recurso ao despedimento colectivo em muitas – e importantes – empresas. A um ano da realização do campeonato europeu de futebol em Portugal – a pretexto do qual está prevista a construção de mais de duas dezenas de unidades hoteleiras – o patronato do sector intensificou a ofensiva, não só no que respeita ao ataque aos postos de trabalho mas também aos direitos consagrados, recusando-se sistematicamente a iniciar as negociações com os representantes dos trabalhadores. Ficam à espera do pacote laboral, acusa o sindicato.

Num documento que editou, o sindicato da hotelaria do sul caracteriza a situação social do sector como «preocupante» e divulga uma extensa lista de empresas onde a ofensiva patronal se sente mais directamente. Entre estas empresas, contam-se gigantes da hotelaria como o Hotel Ritz, o Hotel D. Pedro, a Torralta, para além dos hotéis Alfa e Estoril Sol (ver textos nesta página). No Ritz, devido à forte adesão à greve geral que se verificou, muitos dos seus 240 trabalhadores têm vindo a sofrer retaliações, nomeadamente ao nível da retirada de direitos.

No Hotel D. Pedro, os cerca de 80 trabalhadores estão a ser abordados no sentido de assinarem novos contratos de trabalho, pois o grupo Saviott, proprietário da unidade hoteleira, criou uma empresa fictícia para gerir o hotel. Para o sindicato, o objectivo desta manobra é fazer com que, passando para essa «nova» empresa, os trabalhadores efectivos passem a precários.

O abuso dos contratos a prazo é também o grande problema da Torralta, propriedade da Sonae, que tenta por todos os meios liquidar o acordo de empresa existente, denuncia o sindicato.

Greve na Enatur

A Enatur é a única empresa pública do sector da hotelaria e gere quarenta e duas pousadas em todo o País. Recentemente, o Governo anunciou a sua intenção em alienar 37,7 por cento do seu capital, entregando a gestão das pousadas ao sector privado. Esta decisão, aliada à recusa da empresa em negociar o acordo colectivo, levou à convocação de uma greve dos trabalhadores da Enatur para os próximos dias 2 e 3 de Março.

Antes de convocarem a greve, os representantes dos trabalhadores da empresa ainda se reuniram com o secretário de Estado do Turismo, onde este confirmou a intenção de privatizar uma importante posição da empresa e não deu quaisquer garantias de aumentos salariais acima dos dois por cento, o que significará inevitavelmente a perda do poder de compra destes trabalhadores.

Após a reunião com o secretário de Estado, a FESAHT – federação sindical da hotelaria, filiada na CGTP – justificava desta forma o recurso à greve: «Confrontado com as práticas dos privados de despedir os trabalhadores mais antigos para contratar com vínculo precário e sem formação profissional jovens, o secretário de Estado do Turismo não garantiu que isso não possa acontecer.» Da mesma forma que não garantiu o futuro dos postos de trabalho dos que actualmente trabalham nas Pousadas de Portugal, dizendo apenas que o grupo privado que futuramente gerirá as Pousadas «poderá absorver alguns trabalhadores para os seus serviços». Fraca garantia, consideram os trabalhadores.