O crime de genocídio encontra-se definido no direito internacional: implica a prática de «actos intencionais destinados à destruição, total ou parcial, de um grupo nacional, étnico, rácico ou religioso». Na semana passada, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre os Territórios Palestinianos Ocupados, constituída em 2021 pelas Nações Unidas, apresentou um relatório onde conclui que Israel tem a «intenção genocida» de destruir os palestinianos na Faixa de Gaza. Na base desta conclusão estão dois elementos: o «incitamento público e directo» ao genocídio por parte de responsáveis políticos e militares, amplamente documentadas, e as acções que o concretizam.

Avaliando o “padrão de conduta” dos militares israelitas em Gaza – que enquadra em «décadas de ocupação ilegal, colonização ilegal, segregação racial e apartheid, sob uma ideologia que reclama a remoção da população palestiniana das suas terras e a sua substituição» –, a Comissão considera não haver “necessidade militar” que o justifique. Que padrão é este? O relatório divide-o em seis alíneas.

A primeira denuncia a utilização massiva de artilharia pesada em zonas densamente povoadas e os bombardeamentos durante processos de evacuação ou em locais considerados “seguros” pelos próprios militares israelitas: o número de pessoas assassinadas «não tem precedentes», a destruição atinge níveis «nunca antes vistos» e grande parte das vítimas são mulheres, crianças e idosos. As autoridades israelitas, sublinha-se, não só não investigam os crimes, como os justificam e – não poucas vezes – os exaltam. A segunda regista a destruição de instalações culturais, religiosas e educativas, visando «apagar a cultura palestiniana de Gaza», e a terceira refere o cerco total imposto ao território, a fome como arma de guerra e o bloqueio da ajuda humanitária: «o impedimento da entrada de leite infantil, resultando na subnutrição de recém nascidos e crianças pequenas, é uma evidência especialmente poderosa de uma intenção de destruir a população», lê-se. Na quarta alínea salienta-se a existência de uma «política concertada para destruir o sistema de saúde de Gaza», atacando instalações e deliberadamente matando, ferindo, prendendo e torturando pessoal médico. A quinta refere-se à violência sexual e de género e aos danos físicos, psicológicos e morais que provoca.

A sexta, e última, aborda as crianças, particularmente visadas pela máquina assassina de Israel: até 31 de Julho deste ano, tinham sido mortas 18430, algumas das quais com tiros certeiros, no peito ou na cabeça, disparados por atiradores israelitas. A estas acrescem as feridas, as amputadas e as que, profundamente perturbadas, afirmam querer morrer para «pôr fim à tortura».

Assim se faz um genocídio. Até quando?