Comunistas vão continuar a lutar pela reposição das freguesias

O Grupo Par­la­mentar do PCP en­viou uma men­sagem às fre­gue­sias im­pe­didas, por PS, PSD, CDS, IL e Chega, de serem de­sa­gre­gadas, e rei­terou o «com­pro­misso» de con­ti­nuar a in­tervir para fazer res­peitar e cum­prir a von­tade das po­pu­la­ções.

So­li­da­ri­e­dade para com a luta das po­pu­la­ções


O texto, dirigido para as autarquias locais (uniões de freguesia, câmaras e assembleias municipais) dos territórios em causa, traz informações sobre o processo legislativo que agora se concluiu na Assembleia da República (AR), referente à reposição de freguesias extintas em 2013, bem como as propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP para incluir freguesias excluídas do processo, propostas essas que foram impedidas pelo PS, PSD, CDS, IL e Chega de chegar à votação.

Re­corda-se, também, que o PCP, desde o pri­meiro mo­mento, ma­ni­festou-se contra a ex­tinção de fre­gue­sias (ex­tinção que cons­tava do pacto de agressão da troika, subs­crito por PS, PSD e CDS e con­cre­ti­zada pelo PSD/​CDS), que «em­po­breceu o Poder Local e a sua pro­xi­mi­dade às po­pu­la­ções» e «as­sumiu a plena so­li­da­ri­e­dade para com as lutas que de norte a sul se de­sen­vol­veram pela exi­gência da re­po­sição de fre­gue­sias e a re­versão da sua ex­tinção».

Con­cre­tizar os an­seios das po­pu­la­ções
O Par­tido apre­sen­tou­vá­rias ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas para «cum­prir e con­cre­tizar esses an­seios das po­pu­la­ções» e, com a Lei n.º 39/​2021, de 24 de Junho, quis «con­tri­buir para todos os avanços po­si­tivos que pu­dessem ser al­can­çados neste âm­bito – mesmo com re­servas e di­ver­gên­cias em al­gumas das op­ções que foram adop­tadas, no­me­a­da­mente em cri­té­rios in­justos e res­tri­tivos». «Foi com a pro­posta e o voto fa­vo­rável do PCP que foi apro­vado o Pro­jecto de Lei n.º 416/​XVI/​1.ª (apre­sen­tado con­jun­ta­mente por PSD, PS, BE, PCP, PAN)», que «aprova a re­po­sição de fre­gue­sias agre­gadas pela Lei n.º 11-A/​2013, de 28 de Ja­neiro, con­cluindo o pro­ce­di­mento es­pe­cial, sim­pli­fi­cado e tran­si­tório de cri­ação de Fre­gue­sias apro­vado pela Lei n.º 39/​2021, de 24 de Junho», in­formam os de­pu­tados co­mu­nistas, que não dei­xaram«de apre­sentar pro­postas na es­pe­ci­a­li­dade para acres­centar as fre­gue­sias que ha­viam in­jus­ta­mente sido ex­cluídas no pro­cesso de apre­ci­ação na AR».

«O facto de a IL ter apre­sen­tado re­curso no ple­nário da AR para im­pedir a ad­missão das pro­postas do PCP, com o voto de PS, PSD, CDS e Chega a apoiar esse im­pe­di­mento, re­vela a falta de fron­ta­li­dade e de co­ragem po­lí­tica desses par­tidos que não qui­seram se­quer as­sumir com o voto a sua re­jeição a que estas fre­gue­sias fossem res­tau­radas. Mas não re­tira a ac­tu­a­li­dade e a jus­teza das rei­vin­di­ca­ções po­pu­lares pela re­po­sição destas fre­gue­sias, que o PCP con­ti­nuará a de­fender», afirmam os de­pu­tados co­mu­nistas.

 



Mais artigos de: Nacional

Devolver à Amadora a sua condição de município de Abril

Cerca de duas cen­tenas de pes­soas en­cheram a sala dos Re­creios da Ama­dora para a apre­sen­tação do pri­meiro can­di­dato da CDU – João Pi­menta Lopes – àquele mu­ni­cípio nas pró­ximas elei­ções au­tár­quicas. A ini­ci­a­tiva re­a­lizou-se ao final da tarde de dia 23.

MDM apela à participação na Manifestação Nacional de Mulheres

O Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres apela à par­ti­ci­pação na Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal de Mu­lheres, dia 8 de Março, em todos os dis­tritos do con­ti­nente e nas re­giões au­tó­nomas, sob o lema «Di­reitos, jus­tiça so­cial e paz. Luta que une, força que trans­forma».

Cláudia Martins é a alternativa em Vila Franca de Xira

Cláudia Martins, professora do 1.º ciclo, 42 anos, é a candidata da CDU à presidência da Câmara Municipal (CM) de Vila Franca de Xira. A informação foi avançada pela CDU, que aponta áreas como a cultura, a saúde, o desporto, o reforço da recolha de resíduos e a dinamização do movimento associativo como prioridades de...

Continuar a trabalhar em prol do concelho de Cuba

A CDU anunciou esta semana que João Duarte Palma, independente, 45 anos, engenheiro civil, é seu candidato a presidente da Câmara Municipal de Cuba. É, desde 2013, presidente da Assembleia Municipal do concelho, sendo um «candidato experiente com elevada capacidade de mediação» e com «características reconhecidas como...

André Linhas Roxas é candidato da CDU a presidente da Câmara de Moura

André Albino Linhas Roxas, 44 anos, licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, é o candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Moura. «Tem uma larga experiência profissional em diferentes autarquias, tendo iniciado funções como...

Revisão do PDM de Lisboa é uma urgência!

Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa apresentaram publicamente, na passada semana, uma proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM), propondo linhas estratégicas que respondam aos principais problemas da cidade. «Enfrentar a crise habitacional, integrando a sua abordagem...

Câmara de Loures força despejo apressado em Santa Iria da Azoia

Sábado, o «Vida Justa» promoveu uma assembleia visando alertar para a situação dos moradores da Rua das Marinhas do Tejo, em Santa Iria da Azoia, que se preparam para ser mandados viver para debaixo da ponte no dia 31 de Janeiro por ordem da Câmara de Loures. Este movimento informou entretanto que o apoio do município...

Luta não vai parar na Covilhã

Fruto da acção e da luta das populações e dos trabalhadores da Covilhã, no próximo mês de Fevereiro «os passes sociais terão apenas um aumento entre os 0,55 e os 0,65 euros, em função do passe adquirido», informou, em nota de imprensa, a União dos Sindicatos de Castelo Branco (USCB/CGTP-IN). «Mas a luta não vai parar!»,...