Revisão do PDM de Lisboa é uma urgência!
Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa apresentaram publicamente, na passada semana, uma proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM), propondo linhas estratégicas que respondam aos principais problemas da cidade.
«Enfrentar a crise habitacional, integrando a sua abordagem no planeamento da cidade, através das deliberações da Carta Municipal de Habitação (CMH) e a classificação e programação dos solos necessários aos seus objectivos» e «contribuir para implantar um sistema de mobilidade, articulado com o sistema de mobilidade à escala metropolitana, assente no transporte público, colmatando desigualdades sócioterritoriais e aproximando a cidade dos cidadãos», são duas primeiras propostas.
O PCP quer também que seja considerado «o planeamento de Lisboa na dimensão ambiental, incluindo a resposta às alterações climáticas, em articulação com o Plano de Acção Climática e o Contrato Climático de Lisboa 2030» e criada «uma rede de equipamentos sociais, culturais, desportivos, de abastecimento e de segurança que funcionem enquanto estrutura de serviços públicos locais essenciais, que sustentam a cidade de 15 minutos».
Pretendem-se, igualmente, «dar consistência ao planeamento de Lisboa à escala metropolitana, articulando o Tejo como centralidade da Grande Lisboa e como espaço de ligação e revitalização essencial à melhoria da qualidade de vida urbana».
Audições temáticas
Esta proposta – que aguarda agendamento – propõe ainda dar início a uma fase de participação pública inicial a partir de cinco audições temáticas em torno das linhas estratégicas enunciadas, contando com a participação de associações, especialistas e munícipes, de forma a recolher um conjunto de contributos que irão enriquecer a proposta.