Defender a Segurança Social pública de novos ataques

O PCP quer ouvir com urgência a ministra do Trabalho, Solidariedade Segurança Social na Assembleia da República e entregou, no dia 28, um requerimento com esse objectivo. Em causa, lê-se no documento, está a «divulgação de notícias sobre a criação de um grupo de trabalho...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Alterações à Lei dos Solos agravarão a especulação

PSD, CDS, Chega e IL, votando contra, e PS, abstendo-se, recusaram na sexta-feira revogar o diploma do Governo que permite a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos e, dessa forma, beneficiar ainda mais a especulação.

PS tenta limitar alcance dos apoios aos bombeiros

A Assembleia da República tinha agendado para ontem, 29, o debate às alterações introduzidas pelo PCP no Estatuto Social do Bombeiro, visando reforçar os direitos e benefícios de quem presta serviço nas associações humanitárias de bombeiros voluntários.

Governo falta à verdade no processo de insolvência da Inapa

O PCP acusa o Governo de faltar à verdade no que toca ao processo de insolvência da Inapa e considera que o Estado, através da Parpública, enquanto maior accionista, não defendeu o interesse público.

Regime laboral e de aposentação para os enfermeiros

Foi inviabilizado, dia 24, pelos votos contra de PSD, IL e CDS, com abstenção de PS e Chega, o projecto de resolução do PCP que propunha a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros, a par da devida compensação pela penosidade e risco da profissão. O diploma esteve em...

Modelo TVDE não pode ser a “lei da selva”

A revisão da lei dos Transportes em Veículos Descaracterizados (TVDE) esteve em debate no Parlamento. Todas as bancadas à excepção do PS e da deputada única do PAN apresentaram iniciativas legislativas, mas só o PSD e a IL, a seu pedido, viram os respectivos diplomas baixar à comissão de Economia, Obras Públicas e...

Elevar o 31 de Janeiro a Dia Nacional do Sargento

O PCP entregou no Parlamento um projecto de resolução onde propõe a consagração do dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento. Trata-se de reconhecer e valorizar o relevante papel que estes cidadãos desempenham para o funcionamento das Forças Armadas. Na sua parte resolutiva, o texto recomenda que, em colaboração...