Não passou no Par­la­mento a pro­posta do PCP de au­mento para mil euros do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal (SMN) já em Ja­neiro de 2025. O pro­jecto de re­so­lução foi chum­bado pelos votos contra de PSD, CDS e IL, com a abs­tenção de Chega e PS. A favor vo­taram as res­tantes ban­cadas.

A ac­tu­a­li­zação do SMN as­sume um ca­rácter de ur­gência face à re­a­li­dade em que se en­con­tram inú­meros tra­ba­lha­dores que, mesmo tra­ba­lhando e au­fe­rindo um sa­lário, vivem na po­breza.

É o pró­prio INE que o in­dica ao re­velar que, em 2023, 9,2% dos em­pre­gados es­tavam em risco de po­breza já de­pois da trans­fe­rên­cias so­ciais. A estes dados, ci­tados pelo de­pu­tado Al­fredo Maia e que viu neles mo­tivo para nos «en­ver­go­nhar», há que somar os «19,6% de re­for­mados, também em risco de po­breza e ex­clusão so­cial».

O au­mento do SMN para mil euros, como o PCP propõe, é assim uma me­dida fun­da­mental não só para o com­bate efec­tivo à po­breza e para en­frentar o custo de vida como para uma mais justa dis­tri­buição da ri­queza.

Assim o não en­ten­deram os par­tidos que apoiam o Go­verno e a IL, re­cor­rendo a ha­bi­tuais so­fismas: a eco­nomia não pode pagar me­lhores sa­lá­rios, «sem cres­ci­mento eco­nó­mico não há forma de au­mentar sa­lá­rios», «é pre­ciso au­mentar a pro­du­ti­vi­dade», já houve um «acordo tri­par­tido na con­cer­tação so­cial», e por aí fora.

A estas mis­ti­fi­ca­ções con­trapôs Al­fredo Maia factos que ilus­tram o «País real», o qual, frisou, «o PCP co­nhece bem». Por­me­no­ri­zando, entre ou­tros exem­plos, falou dos mais de dois mi­lhões de tra­ba­lha­dores que au­ferem menos de mil euros por mês de sa­lário bruto; dos grandes grupos eco­nó­micos que ga­nham 32 mi­lhões de euros de lu­cros por dia; dos cinco prin­ci­pais bancos que este ano já acu­mu­laram cinco mil mi­lhões de euros; da con­cer­tação so­cial onde os acordos servem para conter au­mentos sa­la­riais e para conter os di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

Con­cluiu, por isso, que «há di­nheiro, há con­di­ções para au­mentar os sa­lá­rios, para au­mentar o SMN e para pro­mover a va­lo­ri­zação geral dos sa­lá­rios para todos».

Em de­bate es­ti­veram ainda di­plomas do BE, Livre e Chega, todos igual­mente re­jei­tados.