Ecologia em acção na Convenção do Partido Ecologista «Os Verdes»
O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) realizou, nos dias 16 e 17 de Novembro, em Setúbal, a sua XVI Convenção. Na Moção de Acção Política pede-se o reforço do PEV para garantir a tão desejada justiça ambiental e social.
Momento crucial de reforço do projecto ecologista
Sob o lema «Basta de destruição, ecologia em acção», este momento crucial de reforço do projecto ecologista e de definição das linhas de intervenção do PEV para os próximos anos arrancou, sábado, com a intervenção de Mariana Silva, que começou por saudar «todos os que ao longo destas mais de quatro décadas ergueram esta força de luta ecologista». A dirigente nacional elencou, de seguida, «inúmeras» iniciativas, lutas, propostas legislativas, nas mais diversas áreas, realizadas ao longo dos últimos 40 anos. «A justiça ambiental depende e muito da justiça social», salientou, frisando: «É cada vez maior o número de pessoas que vive na pobreza e na extrema pobreza, que não consegue ter uma vida digna, mesmo trabalhando ou tendo trabalhado uma vida inteira». «Melhorar as condições de vida irá repercutir-se numa maior preocupação com as questões ambientais, com os produtos que escolhemos pôr na mesa, com as escolhas que fazemos de mobilidade diária ou em férias, com a educação, com a saúde, com a cultura, com a justiça», defendeu.
Acção Política
O segundo dia de trabalhos – com a presença de André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal – ficou marcado pela aprovação da Moção de Acção Política, apresentada à Convenção por Heloísa Apolólia. A também dirigente do Conselho Nacional do PEV informou que o documento teve «um amplo processo de participação», tendo sido apresentadas 356 propostas de alteração, que «enriqueceram» o seu conteúdo e fizerem dele um «trabalho colectivo».
Namoção, dividida pelos pontos «Dar mais força ao PEV», «A ecologia com Abril no horizonte» e «Unir para transformar», apresentam-se propostas como «dotar as áreas protegidas de mais técnicos superiores e mais vigilantes da natureza, valorizando e dignificando a carreira de vigilantes da natureza e dos guardas-florestas», «promover o transporte colectivo, de modo a desincentivar o uso do automóvel particular, e incentivar a mobilidade suave», «garantir um investimento adequado e a aplicação efectiva de medidas de prevenção dos incêndios florestais», «tomar como objectivo, com investimento consequente, uma oferta pública de habitação de 12 por cento da oferta global, de modo a atingir a curto prazo, no mínimo, a média europeia», «alargar a rede de creches públicas e gratuitas a todas as crianças», «atingir, pelo menos, 1 por cento do Orçamento do Estado direccionado para os sector da cultura», «adopção de medidas para garantir médico e enfermeiro de família a todos os cidadãos inscritos no Serviço Nacional de Saúde», «atingir o valor de mil euros de salário mínimo nacional em 2025» e «exigir, através da ONU e de toda a comunidade internacional o imediato cessar-fogo na Palestina, e na região, e parar com o genocídio perpetrado por Israel».
Experiência positiva
Destaca-se também que a CDU tem-se demonstrado uma «experiência muito positiva de convergência» entre o PCP e o PEV (com a Associação Intervenção Democrática e por inúmeros independentes), que, tendo posicionamentos diferentes em relação a várias matérias, «encontram entendimento e identificação conjunta em questões centrais do desenvolvimento e num desejável processo de transformação».
Também por isso, a pensar nas autárquicas de 2025, a CDU «deverá continuar a servir intransigentemente as populações e o bom ordenamento do território até ao final do presente mandato» e, desde já, «iniciar a preparação do próximo acto eleitoral, designadamente através da ampla divulgação do seu projecto diferenciador de desenvolvimento local».
Compromissos prioritários
Durante os trabalhos, foi eleita pelos 120 delegados uma nova Direcção Nacional, «renovada e rejuvenescida, composta por pessoas, determinadas a contribuir para uma intervenção mais forte, apoiada pelos companheiros dos colectivos regionais com vista a dar resposta às muitas e sérias exigências que nos esperam, e permitir aprofundar a reflexão sobre a realidade ambiental, económica e social do País e do mundo», salientou Tiago Aldeias, na intervenção de encerramento.
O dirigente anunciou cinco compromissos prioritários para a intervenção do PEV nos próximos tempos: adaptação às alterações climáticas; combate às monoculturas intensivas; luta para fazer chegar os transportes públicos a todos os cidadãos, em todo o território nacional; combate ao consumismo e ao desperdício; combate à delapidação do património e pelo apoio à cultura.
Tiago Aldeias criticou também o Orçamento do Estado para 2025, que «coloca no centro da decisão as benesses a conceder ao sector empresarial e industrial e aos jovens de famílias com elevados rendimentos, deixando à margem das contas públicas a resposta definitiva e necessária para inverter o rumo de desigualdades sociais».
PCP saúda Convenção
O Secretariado do Comité Central do PCP enviou uma saudação à XVI Convenção, por ser «um momento de grande significado, não só para a intervenção» de «Os Verdes», mas também «para muitos ecologistas, democratas e patriotas que têm na acção do PEV um marco na luta em defesa do ambiente, do progresso social, da democracia e da paz».
«Numa fase da vida nacional marcada pela intensificação da política ao serviço dos interesses dos grupos económicos, que promove a exploração, a degradação dos serviços públicos, da predação da natureza, o ataque à democracia, a acção e intervenção do PEV – confirmando o seu papel ao longo de mais de quatro décadas – constitui não só um valioso e distintivo património de luta, como uma força indispensável à necessária ruptura com a política de direita e à afirmação dos valores de Abril em Portugal», considera o PCP.
Na saudação, os comunistas dirigem «os mais sinceros votos de êxito» nos trabalhos da Convenção, «certos na sua contribuição para as importantes batalhas políticas e eleitorais que se seguirão», e reafirmam a sua «vontade em prosseguir e reforçar o caminho conjuntamente percorrido pelo PCP e o PEV, incluindo na Coligação Democrática Unitária (CDU), na luta por um mundo de paz e cooperação, por um Portugal que corresponda às aspirações do povo português».
O órgão supremo do PEV contou com uma delegação do PCP, composta Rui Braga, Manuela Pinto Ângelo, Vasco Cardoso, Armindo Miranda, Paula Santos e João Oliveira, dos Organismos Executivos. Também a JCP esteve presente e enviou uma saudação à Convenção.