A iniciativa decorreu na BOTA (Base Organizada da Toca das Artes), espaço cultural situado no Largo de Santa Bárbara, em Lisboa, e contou com a presença de diversas organizações, como a Casa do Brasil, representada por Ana Paula Costa, Pedro Santarém, da Frente Anti-Racista, Miguel Duarte, activista da associação Humans Before Borders, Tânia Mateus, do MDM, Milena Barbosa, da Interjovem/CGTP-IN. Carolina Silva, trabalhadora da AIMA, e Seyne Torres, do Comité Central do PCP.

Num momento de discussão relativo à actual situação da imigração em Portugal, com esta conversa foi possível construir um espaço de amplo debate e conhecer novas realidades sobre a imigração em Portugal, sentida especialmente por organizações cujo trabalho encara diariamente as problemáticas da vida dos inúmeros migrantes em Portugal, a diversidade das suas questões e dificuldades. Permitiu igualmente aprofundar o trabalho dos migrantes e as dificuldades no plano laboral, tal como entender os entraves ao acesso a uma habitação digna.

Discutiu-setambém a degradação dos serviços públicos e as consequências que têm no dia a dia dos migrantes, a barreira da língua que cria situações de desigualdade nas escolas e nos demais serviços públicos, o limitado acesso à saúde com a falta de médicos de família e o encerramento das urgências de obstetrícia e maternidades, tal como a necessidade de repor a manifestação deinteresse.

Intensificar a intervenção
Partindo destes momentos de contacto com a realidade da imigração, a JCP procura intensificar a sua intervenção, na construção de uma política alternativa à que tem sido traçada pelos sucessivos governos e pela União Europeia, visando garantir mão de obra barata, aprofundar a exploração e nivelar por baixo os direitos, liberdades e garantias de todos os trabalhadores, nacionais e estrangeiros.

«Uma política ao serviço do grande capital que desumaniza e limita os seres humanos a uma lógica utilitarista» e procura «convencer o povo de que o problema da habitação reside numa suposta substituição populacional, que isenta governos, a monocultura do turismo, os nómadas digitais, beneficiários de visto gold e outros» e «aponta o dedo a quem encontra em Portugal um país para viver e trabalhar, entreposto ou destino final de uma fuga de um país alvo da ingerência, destabilização e guerra promovidas pela União Europeia, NATO e EUA», acusam os jovens comunistas, que defendem uma «outra política que respeite a Constituição da República Portuguesa» e «garanta habitação, trabalho e respeito a todos os que cá vivem, estudam e trabalham».

Testemunhos

Carolina Silva: «Estamos a falar de uma população que vem de fora e que, sem documentos regularizados, está à mercê de todos os abusos possíveis, sejam laborais, no mercado da habitação, etc.».

Miguel Duarte: «Manter a possibilidade das pessoas obterem direitos agarrados à relação que têm do seu empregador é escandalosa. Abolir a manifestação de interesse por nenhuma regularização é terrível – as pessoas não vão deixar de vir, os vistos não vão deixar de caducar, as pessoas não vão deixar de procurar trabalho em Portugal, e o resultado vai ser um aumento grande de pessoas a trabalhar em situação irregular».

Milena Barbosa: «O nosso principal desafio é conseguir demonstrar aos migrantes que a organização sindical não é uma organização de e para portugueses. É uma organização para trabalhadores. Eles precisam de se sentir pertencentes. Eles têm espaço na organização sindical».

Pedro Santarém: «Debater e esclarecer é um desafio crucial. A luta contra o racismo é da sociedade toda, uma sociedade coesa».

Ana Paula Sousa: «Há uma diferença entre migrantes e refugiados. As respostas são diferentes e as políticas têm que ser diferentes. De 2017 até à actualidade, há um pico de migração de origem muito diversificada. Como lidar com um país com uma grande complexidade económica e social? Há actualmente um milhão e migrantes com processos pendentes. O SEF e a AIMA nunca acompanharam a evolução da migração».

Tânia Mateus: «Há uma relação muito estreita entre aquilo que é o tráfico de seres humanos e a prostituição de mulheres e crianças. A resposta não pode ser legalizar o proxeneta. (…) Há, de facto, interesse de alguns sectores em dificultar a vinda de pessoas para Portugal, de regularizar o seu processo, porque ganham com isso».

Seyne Torres: «O plano que o Governo lançou é um retrocesso nas políticas de imigração. (…) Não temos dúvidas de que o objectivo primeiro é explorar cada vez mais esta massa trabalhadora» e «nivelar por baixo os salários, os direitos e a vida dos migrantes. O que o PCP defende é a unidade dos trabalhadores» e combater «estas ideias racistas e xenófobas».