São dramáticas as informações e as imagens que chegam da Faixa de Gaza, em especial das cidades de Rafah, no Sul, e Beit Hannon, no Norte, onde prosseguem os bombardeamentos e ataques israelitas. Notícias dão conta também de violentos combates no campo de refugiados de Jabalia, um dos alvos da agressão israelita.

Desde 6 de Maio, mais de 800 mil pessoas fugiram de Rafah após o incremento dos ataques. Meios de imprensa como o diário The Times of Israel e o portal de notícias Ynet revelaram que os EUA deram luz verde ao ataque a Rafah, após vários meses de críticas internacionais contra esse ataque.

Depois do assalto israelita ao posto fronteiriço de Rafah, os abastecimentos que entraram na Faixa de Gaza foram insuficientes para enfrentar as crescentes necessidades da população, alertou a ONU. O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) destacou que a actual afluência de pessoas deslocadas às cidades de Khan Yunis e Deir al Balah, a partir de Rafah, «continua a exercer pressão sobre os cada vez mais escassos recursos para responder às necessidades humanitárias».

O OCHA advertiu que «a situação da segurança alimentar em Gaza continua a ser terrível e os contínuos encerramentos da fronteira e as dificuldades de acesso exacerbam a escassez crítica de alimentos, água e combustível».

Mandado de captura de Netanyahu

Entretanto, um procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu a emissão de um mandado de captura contra o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Galant, bem como a três responsáveis do Hamas, por presumíveis «crimes de guerra e contra a humanidade». Organizações e entidades palestinianas condenaram a equiparação dos agressores às vítimas.

Os EUA rejeitaram com veemência que tais medidas possam ser adoptadas pelo TPI e reiteraram o seu apoio a Israel, numa atitude que contrasta com o entusiasmo com que no ano passado receberam a acusação do mesmo tribunal contra responsáveis africanos ou o presidente russo. Os EUA, como Israel, não são signatários deste tribunal.

O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, denunciou há dias que alguns líderes mundiais lhe disseram que aquele tribunal fora constituído apenas para África e para «bandidos como Putin». Khan não especificou a que líderes se referia, mas expressou a sua desaprovação face às ameaças dos EUA sobre a intenção do TPI de acusar Netanyahu e Galant.

Um grupo de senadores norte-americanos subscreveu uma carta em que ameaça o TPI e o seu procurador, caso avancem as medidas contra os governantes israelitas.

O processo movido pela África do Sul contra Israel, pelo crime de genocídio, decorre no Tribunal Internacional de Justiça, ligado à ONU, e não no TPI.

Resistência e solidariedade para continuar

Espanha, Irlanda e Noruega preparam-se para reconhecer o Estado da Palestina, numa iniciativa concertada que entrará em vigor na próxima terça-feira, 28.

O Secretário-Geral da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) considerou este momento como «histórico» e recordou as «longas décadas de luta nacional palestiniana, sofrimento, dor, racismo, assassínio, opressão, abuso e destruição a que o povo da Palestina tem sido sujeito». Também o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana saudou a decisão, que a seu ver contribui para a «adopção de medidas reais de apoio à implementação da solução de dois Estados». Outras organizações da resistência palestiniana atribuíram a decisão dos três países à resistência corajosa do povo palestiniano e vê-a como um passo importante para o estabelecimento do Estado palestiniano.

Por clarificar ficam ainda diversas matérias relacionadas com este reconhecimento, desde logo as fronteiras do Estado palestiniano e a sua capital. As resoluções da ONU são, a este propósito, bastante claras: o Estado palestiniano deve ser constituído nas fronteiras anteriores a Junho de 1967, com Jerusalém Oriental como capital, e deve ser salvaguardado o direito ao regresso dos refugiados. Num projecto de resolução entregue recentemente na Assembleia da República, o PCP insiste no reconhecimento imediato, por Portugal, do Estado da Palestina, nestes exactos termos. Reclama também o cessar-fogo imediato e permanente na Faixa de Gaza, o acesso urgente da população do território a ajuda humanitária e o fim do apoio militar dos EUA, Reino Unido e potências da UE a Israel.

Até ao momento, mais de 140 Estados-membros da ONU (em 193) reconhecem o Estado palestiniano. Numa votação recente no Conselho de Segurança visando a admissão da Palestina como membro de pleno direito da organização, os EUA usaram o poder de veto, inviabilizando essa admissão. A Assembleia-Geral da ONU insistiu posteriormente para que o Conselho de Segurança, isto é, os EUA, revissem a sua posição.

Sendo real, o isolamento internacional de Israel não lhe retira capacidade de prosseguir o massacre na Faixa de Gaza e a ocupação da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, graças ao apoio militar, financeiro e diplomático dos EUA e outros países que integram a NATO e a União Europeia.

A resistência e a solidariedade são para continuar.