O Secretário-Geral do PCP contactou com utentes da saúde em Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, a mais populosa freguesia portuguesa e, provavelmente, aquela com o pior rácio de médicos de família habitante.

A acção começou ainda as portas da unidade, inaugurada há dois anos e meio, não tinham sido franqueadas. Por isso, a fila daqueles que aguardavam para consulta e, sobretudo, para a sua marcação, foi crescendo. Alguns utentes relataram que ali estavam desde madrugada, o que é habitual, frisaram, considerando o número dos que não tem clínico atribuído: 82% do total dos inscritos no centro de saúde.

A todos se dirigiu Paulo Raimundo. Ouviu as suas legítimas queixas e revolta para com a situação, que resulta em sucessivas tentativas de agendamento de uma consulta para o próprio dia ou para o mais breve possível, muitas vezes em vão, durante meses, sob todas as condições, como testemunharam ao Avante! dois utentes, um dos quais afirmou que já para ali caminha há dois meses.

O Secretário-Geral do Partido desdobrou-se em conversas, manifestou-se chocado com a situação, angustiado com a desumanidade que traduz, ainda que tal não seja para si uma novidade, já que, nos últimos meses, contactou com utentes doutros concelhos que enfrentam obstáculos semelhantes no acesso a cuidados de saúde.

O que importa

Paulo Raimundo também se multiplicou em declarações aos vários órgãos de comunicação social presentes, destacando cinco questões fundamentais.

Primeiro, pouco efeito se espera da anunciada abertura de 991 vagas para médicos no SNS. Isto porque as condições para os fixar não se alteraram significativamente, pelo que se prevê que continue a fuga dos profissionais para o sector privado e mesmo o não preenchimento de todas as candidaturas a concurso.

O dirigente comunista voltou mesmo a acusar o Governo de ter andado a empatar as negociações com os médicos durante meses com o intuito de nada resolver e, agora, à beira das eleições, apresentar um acordo que serve «apenas para pôr na lapela».

Ora, frisou por outro lado o Secretário-geral do PCP, o que permite fixar médicos, enfermeiros, técnicos e administrativos, é garantir-lhes melhores condições de trabalho, respeito pela sua missão e valorização salarial, das suas carreiras e profissões, o que, a acontecer, permitiria, de facto, atrair clínicos para o SNS, onde se sabe que preferem exercer.

Uma terceira ideia é que não falta dinheiro. Prova disso mesmo é que ainda há dias foi aprovado um Orçamento do Estado em que metade do total da verba cabimentada para a área da Saúde vai directamente para o sector privado, insistiu o dirigente comunista. Fosse o fortalecimento do SNS e a sua prevalência na assistência médica à generalidade da população um objectivo deste Governo, em vez de favorecer o sector privado, e outras opções tomaria. Desde logo do ponto de vista orçamental.

De resto, Governo e PS não estão sozinhos no fito de liquidar o SNS e aleitar o negócio da doença. Em Algueirão-Mem Martins, à mesma hora que Paulo Raimundo, também esteve Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal (IL), que ao contrário do Secretário-Geral do Partido, propôs mais transferências para o sector privado por alegada incapacidade irresolúvel do SNS em dar resposta.

Paulo Raimundo, questionado pelos jornalistas sobre estas declarações, lembrou, a propósito, que IL, PSD e Chega, por muito que tentem disfarçar, não se distinguem do Governo na opção pela destruição do SNS.

O PCP previu e propôs

Deixar definhar e desmantelar o serviço público para que o sector privado floresça tem sido o propósito de vários Governos. E do actual também, assinalou igualmente Paulo Raimundo, antes de lembrar que, se há dois anos o PS tivesse optado por acolher as propostas do PCP para salvar o SNS em vez de seguir a via da chantagem, visando a obtenção de uma maioria absoluta, não apenas muitos dos problemas do SNS não teriam este nível dramático – caso da fuga de profissionais, como se tinha aberto um caminho para o robustecimento da resposta pública.

A situação do SNS atingiu esta gravidade porque Governo do PS e os detractores do serviço público a promoveram. Nesse sentido (e esta foi a quinta ideia-chave realçada pelo Secretário-Geral comunista), só é possível perspectivar uma solução com o reforço da CDU no próximo dia 10 de Março, defendeu, provado que está que quanto mais força têm PCP e PEV, mais avança a vida das pessoas, declarou Paulo Raimundo.

O Secretário-Geral do PCP desafiou, por fim, os construtores de cenários pós-eleitorais a virem falar com as pessoas que enfrentam estas carências no SNS, para quem as projecções de potenciais acordos e coligações legislativas pouco diz, sendo, com efeito, mais importante a resolução dos problemas que as afectam e as propostas que verdadeiramente concretizem medidas nesse sentido.

Novo centro, velhos problemas

Amália Alface é porta-voz da Comissão de Utentes da Saúde de Algueirão-Mem Martins. Fez questão de estar presente no contacto que Paulo Raimundo realizou no centro de saúde daquela freguesia e ao Avante! sintetizou as carências no acesso à saúde.

As novas instalações foram inauguradas a 25 de Abril de 2021. Na altura, este edifício era, aparentemente, uma solução. Contudo, veio a verificar-se que as salas de espera são pequenas para acolher todos os que aguardam por consulta ou para a sua marcação, remetendo muitos para o exterior, onde faltam abrigos e bancos.

O problema principal, todavia, é a falta de profissionais. Aquando da transferência para as actuais instalações, a cifra dos que não tinham médico de família ascendia a 67% do total de inscritos, o que se agravou para os actuais 82,5%.

Inicialmente, o sistema de marcação de consultas determinava que estas eram efectuadas no primeiro dia de cada mês. Daí o cenário de longas filas com utentes que chegavam na noite anterior ou às primeiras horas da madrugada para guardar lugar. As filas chegavam a circundar o edifício, assegurou.

Entretanto, foi aplicado um sistema de preenchimento de formulário, disponível em linha, que entregam nos serviços. Mas tal não resolveu a falta de médicos, tão somente as longas filas de utentes. «Há pessoas que foram contactadas para consultas em Novembro quando entregaram o formulário em Junho», ilustrou.