Como outros serviços públicos, a escola pública tem estado sujeita a uma política orientada para a sua desvalorização.

Isso reflecte-se, entre muitos outros aspectos, no modo como o Governo trata os profissionais da educação (docentes e não docentes), como tem vindo a desinvestir nos recursos educativos, nos equipamentos, nas formações, nas construções escolares.

Mas, agora, torna-se mais claro ainda quando surgem novos problemas perante uma nova realidade sociológica que resulta de uma imigração económica, política e cultural, com um intenso movimento demográfico, com incidência directa na escola pública.

O Expresso da semana passada noticiava que «até ao final de Julho, as escolas públicas já contavam com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira para o pré-escolar e 1.º ciclo, representando 16 por cento do total de matrículas nestes ciclos de ensino».

Perante as dificuldades resultantes desta nova situação, uma tendência que avança no terreno, em especial nos grandes centros urbanos, é a criação de novas turmas ou, eventualmente, a constituição de turmas excessivamente grandes, que tornam mais difíceis as condições de ensino/aprendizagem.

Ora, face à situação que hoje se vive no País – existem 140 nacionalidades presentes nas escolas públicas portuguesas, havendo escolas ou agrupamentos escolares com dezenas dessas nacionalidades –, o que se impunha era apostar na constituição de turmas mais pequenas. Era o reforço da Língua Portuguesa nos currículos escolares. Eraum ensino com mais recursos educativos, em escolas/agrupamentos com gestão democrática, com espaços mais amplos, com mais apoios da acção social escolar, com mais verbas, com mais professores (nomeadamente, de português e de educação especial), mais assistentes operacionais, psicólogos, terapeutas (e porque não tradutores?).Com profissões valorizadas, estabilidade profissional e melhores condições de trabalho.

Ora, o que o Governo está a fazer, seguindo o guião da política de direita - em que conta com o explícito apoio do PSD, CDS, Chega e IL – é exactamente o contrário.

Mas há uma alternativa a esta política que é urgente pôr de pé, para que este e outros problemas da educação se resolvam. Uma alternativa que não dispensa a luta nem de estudantes (e seus pais) nem dos profissionais, nem tão pouco de todos os que acham que para garantir o direito à educação é a escola pública que é preciso defender e reforçar.

E, como a história já provou, também não dispensa o reforço do PCP. Por mais voltas que o mundo dê, esta é, de facto, uma questão incontornável.