Superior, da ABIC (Associação dos Bolseiros de Investigação Científica), da Fenprof e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Pública, sobre «precariedade de docentes no Ensino Superior e investigadores científicos».

Trata-se de compreender não só as razões para a manutenção de níveis tão altos de precariedade, como de conhecer as medidas que o Governo está ou irá tomar para resolver este problema.

Com efeito, o elevado nível de precariedade continua a ser um dos principais problemas que assola o Ensino Superior e a Ciência. Segundo a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência,, sem contabilizar os investigadores com vínculo de bolsa, 75% dos investigadores são precários, sendo que as associações e sindicatos representativos do sector, de acordo com dados de Março de 2023, apontam para cerca de 90%. Já quanto aos docentes, 53% têm também vínculo precário.

É esta realidade que urge mudar, na perspectiva do PCP, defensor que é da existência de um vínculo laboral não precário para todos os trabalhadores científicos. Essa é «ferramenta essencial para valorizar o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e combater as situações de incerteza, precariedade, instabilidade, privação de direitos e de dignidade dos trabalhadores científicos», salientam os deputados comunistas no requerimento onde formalizam o pedido de audição.