A iniciativa, promovida pela Organização Regional de Leiria do PCP, decorreu e contou com a participação de dezenas de membros do Partido e outros democratas e, além de Jerónimo de Sousa, com intervenção de João Oliveira, da Comissão Política do Partido.

No arranque da sessão, Jerónimo de Sousa contextualizou as circunstâncias em que a Constituição da República Portuguesa (CRP) foi construída e aprovada e o papel que tiveram as massas de trabalhadores e populares no período histórico logo a seguir à Revolução de Abril. Sublinhou, ainda, que capitalistas e latifundiários nunca se conformaram com a Constituição de Abril, e, por isso, se empenharam ao longo destes 47 anos na sua alteração e mutilação.

As sete revisões ao texto fundamental, que procuraram legitimar as pretensões do grande capital, são disso exemplo, prosseguiu o membro do Comité Central, para quem, não obstante, «a Constituição está gravada no coração dos portugueses».

No mesmo sentido, João Oliveira, salientou razões pelas quais a CRP, tem tanto significado para os portugueses e, simultaneamente, incomoda tanto os que querem acentuar a exploração. A Constituição não se limita a reconhecer direitos aos cidadãos, atribui ao Estado a obrigação de os garantir. Vai, portanto, além da identificação de um sentido de justiça social, apontando responsabilidades sobre a sua concretização.

Desmontando as principais linhas de ataque que frequentemente são utilizadas para justificar as pretensões de quem quer subverter a CRP, os dirigentes do Partido foram claros: não é a Constituição que impede o aumento dos salários, o investimento público, a contratação de médicos e enfermeiros, a solução dos problemas da Educação ou a resolução de qualquer outro dos grandes problemas nacionais. Pelo contrário, a CRP indica o caminho para a sua superação.

Do mesmo modo, o argumento do combate à corrupção para alterar a Constituição não colhe, sustentaram, justamente porque na divisão de poderes que ela consagra, se expõem e torna inaceitável qualquer forma de corrupção.

Divulgá-la e defendê-la

As quinze intervenções feitas a partir da plateia demonstraram o interesse e importância que os presentes atribuem à Constituição, aos direitos laborais e sociais que consagra, à sua defesa e necessidade de difusão. Jerónimo de Sousa foi ao encontro das preocupações sobre a o cumprimento e o conhecimento da Constituição lembrando que esta «não se defende a ela própria, precisa ser exercida», bem como «divulgada junto das massas e «das novas gerações» em particular. Por outro lado, acentuou João Oliveira, é igualmente central falar verdade sobre a Revolução de Abril, as suas realizações, conquistas e valores, preocupação que tem levado o Partido a realizar um amplo trabalho de esclarecimento e mobilização em torno da defesa da CRP, tarefa, frisou ainda, para a qual é necessário mobilizar outros democratas e os patriotas.

É ainda crucial ligar a Constituição aos direitos concretos, pois «quando se defende o SNS ou a Escola pública, estão-se a defender direitos constitucionais, concluiu.