Contra as discriminações em função da orientação sexual ou de identidade de género

O PCP defende que a luta contra as discriminações em função da orientação sexual ou de identidade de género exige uma «mudança de mentalidades na sociedade, que ofendem a dignidade humana». Mas exige também «legislação que atenda aos «direitos específicos» das pessoas...

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Para lá do ruído, importa defender a TAP como empresa pública

«Para o PCP, é importante falar da TAP», afirmou no dia 30 de Maio o deputado Bruno Dias, fazendo um balanço da Comissão Parlamentar de Inquérito e centrando o debate no que efectivamente conta: a defesa do carácter público da TAP e do sector aéreo nacional.

Governo deve explicações sobre fecho de blocos de parto

O director executivo do SNS vai ser ouvido no Parlamento sobre o anunciado encerramento de blocos de parto na Região de Lisboa e Vale do Tejo. A iniciativa partiu do PCP e obteve a aprovação unânime dos deputados na comissão de Saúde.

Corrigir o que está errado no regime do sector do Táxi

O Parlamento aprovou, dia 26 de Maio, em votação na generalidade, especialidade e final global, a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi. A favor votaram PS, PCP, BE e Livre, abstendo-se PSD, Chega, IL e PAN. Já um projecto de lei...

Pela integração plena das pessoas com deficiência intelectual

A um elevado número de pessoas com deficiência intelectual continua a ser negado um conjunto amplo de direitos. Essa é uma realidade iniludível e voltou a ficar bem patente em recente debate suscitado por uma petição dinamizada pela federação Humanitas com vista à criação do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência...

Ouvir a tutela sobre a expansão do Metro

O PCP quer ouvir esclarecimentos do ministro do Ambiente e Acção Climática sobre eventuais alterações às obras de expansão do Metropolitano de Lisboa e o abandono da Linha Circular. Um requerimento nesse sentido deu entrada na AR para que o governante preste informações sobre o eventual recuo do Governo do PS no tocante...