A diminuição do poder de compra, «face à escalada dos preços e dos lucros», «exige a continuação da mobilização e organização dos trabalhadores», afirma-se na resolução aprovada pelo órgão dirigente da CGTP-IN, que se reuniu no dia 11, quinta-feira. São indicados dois grandes objectivos:o «combate à exploração»e o «geral e significativo aumento dos salários e pensões», de modo a«repor e melhorar o poder de compra e garantir um futuro para quem vive e trabalha no nosso País».

Na resolução e também, ao final da tarde, na apresentação das conclusões do Conselho Nacional à comunicação social, por Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN, foi recordada a intensa luta travada nos locais de trabalho, em todos os sectores, nos últimos meses, bem como as grandes jornadas convergentes.

Nestas, foram destacadas: o «dia nacional de indignação e luta», a 9 de Fevereiro; a greve nacional da Administração Pública, a 17 de Março; a manifestação nacional de 18 de Março, em Lisboa, na Avenida da Liberdade; as comemorações populares do 25 de Abril, em todo o País; e a grande jornada de luta nacional, que foram as comemorações do 1.º de Maio.

Resulta e vai continuar

A luta «tem forçado a tomada de medidas pelo Governo, ainda que muito limitadas e insuficientes», e tem permitido, no sector privado, «aumentar salários, defender e conquistar direitos, reduzir horários e rejeitar adaptabilidades e bancos de horas, combater a precariedade e garantir a aplicação de direitos consagrados na contratação colectiva». Na resolução declara-se que «este é o caminho que temos de continuar a percorrer todos os dias».

O Conselho Nacional, como se afirma na resolução, «valoriza todas as lutas reivindicativas em curso nos vários sectores e empresas e apela à sua generalização e intensificação, alargando a nossa intervenção e influência a mais trabalhadores, a mais locais de trabalho e empresas».

Ficou decidido realizar um «dia nacional de luta», a 28 de Junho, «em todos os sectores e em todo o País, com greves, paralisações e concentrações nos locais de trabalho e empresas, com expressão de rua, sob o lema “Aumentar salários, Garantir direitos, Contra o aumento do custo e vida, Pelo direito à saúde e à habitação”».

O órgão dirigente da CGTP-IN tomou ainda outras importantes decisões, incluídas na resolução:

– «Dar continuidade à campanha nacional de defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde público, universal e gratuito, e mobilizar para a Marcha pelo direito à Saúde, com o lema “Mais SNS, Melhor Saúde!”, no dia 20 de Maio, com concentração e desfile às 15h, em Lisboa e no Porto, e às 11h, em Coimbra»;

– «Dar início ao programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril»;

– «Avançar com a campanha pela redução do tempo de trabalho para as 35 horas, com o lema “35 horas para todos! É possível. É justo. É necessário. Combater a desregulação dos horários de trabalho”»;

– «Preparar a participação no Encontro sobre Acção Sindical Integrada, no próximo dia 2 de Junho, em Lisboa, com o lema “Mais Acção Reivindicativa, Mais força aos sindicatos, Responder aos problemas e anseios dos trabalhadores”».

Aumento do desemprego

«Ao mesmo tempo que as grandes empresas e grupos económicos anunciam lucros, como nunca tiveram, o INE confirma a degradação da situação social, com o aumento do desemprego», destaca-se numa nota da CGTP-IN, difundida com a resolução do Conselho Nacional, a propósito das estatísticas divulgadas dia 10.

Para a confederação, o aumento do desemprego «comprova a falência da política de precariedade e de baixos salários».

Dos números do INE, relativos ao primeiro trimestre de 2023, a Intersindical assinala que «havia mais 72 mil trabalhadores desempregados do que no mesmo trimestre do ano passado (+23%)» e também em relação ao trimestre anterior (+11%).

A taxa de desemprego «subiu de 5,9% para 7,2% no espaço de um ano, atingindo ainda mais as mulheres (7,5%) e sobretudo os jovens com menos de 25 anos (19,6%)». Aumentam os desempregados sem acesso a prestações de desemprego: 65% (55% há um ano). Mas «mais de metade dos desempregados com prestações de desemprego recebem, no máximo, 500 euros mensais, valor abaixo do limiar da pobreza».

Também aumentou a precariedade do emprego, «afectando agora 717 mil trabalhadores (17% dos assalariados), mais 50 mil do que no ano passado, uma estimativa que peca por defeito». A Inter salienta que os jovens trabalhadores são os mais atingidos, com a precariedade dos vínculos laborais a atingir 56%, entre os menores de 25 anos, e 27%, no grupo dos 25 aos 34 anos.

«As operações de cosmética, levadas a cabo pelo Governo do PS, não dão resposta aos problemas estruturais do País», afirma a CGTP-IN, insistindo na necessidade de «uma política alternativa, que distribua de forma justa a riqueza, que respeite e valorize o trabalho e os trabalhadores, que promova a produção nacional, que recupere para o Estado as empresas e sectores estratégicos, que defenda e invista nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado».