Há dias, junto ao Centro de Saúde do Olival, no Cacém (Sintra), Bernardino Soares, acompanhado por eleitos, dirigentes locais e militantes do Partido, esteve com utentes daquela unidade do SNS, onde são quase 16 mil os que não têm médico de família. Naquele dia, como em tantos outros, às primeiras horas da manhã a fila de espera para marcação de uma consulta já rondava a centena de pessoas.

O membro do Comité Central do PCP deu a conhecer as propostas comunistas para inverter a destruição do SNS em curso, apontou os seus responsáveis e beneficiários e apelou à mobilização em torno da exigência de contratação e valorização dos profissionais de Saúde, essencial para os fixar no serviço público da reivindicação de melhores condições materiais e infra-estruturas, para os que trabalham no SNS e para aqueles que pretendem ter acesso ao legítimo direito a cuidados médicos, adequados e em tempo útil.

Quem reivindica a reabertura da Extensão de Saúde de Coina são os utentes daquela unidade do concelho do Barreiro, que subscreveram em bom número o abaixo-assinado dinamizado pela Comissão de Freguesia do PCP e entregue, dia 1, à ACES Arco Ribeirinho e à Câmara Municipal.

A organização do Partido recorda que «em Março de 2023 faz três anos que a população da Freguesia de Coina assistiu ao encerramento da sua Extensão de Saúde, primeiro para reafectação aos serviços de atendimento médico a casos suspeitos de COVID-19 e, posteriormente, para centro de vacinação concelhio». O facto é que «o processo de vacinação [já] está integrado nos centros de saúde», não existindo qualquer razão para que o posto médico não volte à função para o qual foi construído e sirva os utentes.

Já no distrito de Braga, uma delegação do PCP constituída por Belmiro Magalhães, membro da Comissão Política do Comité Central, Daniela Ferreira, do CC e da Direcção da Organização Regional de Braga (DORB), e Sílvio Sousa e Fernando Costa, da DORB e da Comissão Concelhia de Vila Nova de Famalicão, esteve reunida com a administração do Centro Hospitalar do Médio Ave. O objectivo foi abordar a situação daquela unidade, incluindo da sua Maternidade, sob ameaça de encerramento.

«A persistência de dúvidas sobre as intenções a médio prazo devem ser afastadas sem mais demoras», afirma o PCP, que em nota de imprensa após o encontro, sublinha, ainda, que «ficou iniludível que se trata de um serviço muito relevante, quer pela sua natureza e âmbito geográfico, quer pela sua capacidade de resposta e potencial», sobretudo considerando o «forte investimento de que o serviço de Maternidade foi objecto» e «a actual tendência de crescimento no número de partos realizados».

Encerramentos anunciados

«Conforme já se anunciava, a Direcção Executiva do SNS decidiu pelo encerramento de várias urgências pediátricas, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, à noite e ao fim-de-semana. Assim, deixam de funcionar à noite, entre as 21h00 e as 9h00, três urgências pediátricas – Loures, Torres Vedras e S. Francisco Xavier – e ao fim de semana duas urgências pediátricas – Loures e Setúbal (esta de 15 em 15 dias).»

A denúncia é do PCP, que numa nota emitida pelo seu Gabinete de Imprensa, no dia 13, acusa o Governo de, «sob a capa de reorganização de serviços», sempre ter tido o encerramento como objectivo. Ora, acusa, «em vez de garantir a existência de mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde, evitando a sua saída e garantindo novas contratações, o Governo prefere desproteger as populações, no caso concreto as crianças, e favorecer o negócio privado que se alimenta das carências dos serviços públicos». Para o Partido, nada garante que outras urgências que por agora não viram o seu funcionamento restringido não venham a encerrar num futuro próximo. As «contas certas» do Governo, acusa, são urgências encerradas para a população.

Com esta decisão, confirma-se que a Direcção Executiva do SNS «serve no fundamental para concretizar as decisões negativas do Ministério da Saúde, sob a capa de uma fundamentação técnica, que nada mais é do que uma consequência das opções políticas do Governo». O que se impõe, conclui, é a «imediata reversão desta política».