O 16.º Congresso da Frente Polisário, representante do povo sarauí, vai reunir-se entre os dias 13 e 17 deste mês, sob o lema «Intensificar a luta para expulsar o ocupante e impor a soberania». Lema que, face à persistência da ocupação marroquina, confirma a opção dos sarauís de retorno à via armada, último recurso para prosseguir o combate pela emancipação nacional.

Diferentemente de anteriores congressos, que decorreram nos territórios libertados do Sahara Ocidental, esta assembleia magna terá lugar no acampamento de refugiados de Dajla, na Argélia, devido à insegurança existente desde a ruptura do cessar-fogo, em Novembro de 2020. A trégua foi rompida quando o exército marroquino atacou uma manifestação pacífica de civis sarauís em Guerguerat.

Os delegados ao Congresso da Polisário terão a responsabilidade de avaliar o mandato de três anos que agora chega ao fim, eleger uma nova liderança e actualizar o programa para o desenvolvimento do país.

Nos trabalhos preparatórios do conclave, o secretariado nacional da Polisário reiterou a sua rejeição a qualquer abordagem que desconheça o direito inalienável do povo sarauí à autodeterminação e independência.

Em comunicado divulgado em Argel, após a sua última reunião antes do Congresso, a direcção da Polisário reafirmou a decisão de defender a soberania do território e os seus recursos naturais com todos os meios legítimos ao seu alcance, incluindo a luta armada.

De igual forma, instou a União Africana a acelerar os passos para pôr fim à flagrante agressão e ocupação do território de um Estado membro da organização continental, a República Árabe Sarauí Democrática (RASD), por outro Estado membro, o reino de Marrocos. E exigiu a tomada de medidas necessárias e urgentes contra Rabat para cumprir os princípios e objectivos da Acta Constitutiva da União Africana, em especial o respeito pelas fronteiras herdadas após a independência, bem como a proibição de aquisição de territórios pela força.

O presidente da RASD e secretário-geral da Frente Polisário, Brahim Ghali, declarou, a propósito, que o Congresso vai reunir-se em circunstâncias excepcionais e apelou aos militantes a assumir as suas responsabilidades para superar os desafios.

Recorde-se que, no final de 2022, a Polisário denunciou, uma vez mais, a falta de vontade política de Marrocos – apoiado pelos Estados Unidos da América e por Israel – em alcançar uma solução pacífica e justa para o conflito no Sahara Ocidental.

O representante da organização sarauí junto das Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, num périplo pela Europa, criticou então a incapacidade do Conselho de Segurança de exercer a pressão necessária sobre Marrocos para que cumpra as suas obrigações em conformidade com o plano de resolução aprovado pelas duas partes e aprovado pela ONU em 1991.

A Polisário sempre esteve, e continua a estar, disposta a sentar-se à mesa de negociações com o governo marroquino, a retomar o processo de paz e a realização de um referendo sobre a autodeterminação do povo sarauí, enfatizou.

O diplomata reiterou que essa é a única solução possível, de acordo com as resoluções das Nações Unidas e baseada nos princípios do direito internacional, que consagram o direito do povo sarauí a escolher livremente o seu próprio futuro – como todos os povos do mundo.