A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou, recentemente, para o facto de as pessoas com deficiência terem um risco mais elevado de morte prematura, de até 20 anos em relação à média da população, devido a dificuldades de acesso à saúde.

O alerta consta do relatório da OMS sobre a equidade na saúde, que salienta ainda que as pessoas com deficiência têm duas vezes mais probabilidades de desenvolver tuberculose, diabetes, acidentes vasculares cerebrais e doenças sexualmente transmissíveis e cardiovasculares, sublinhando que muitos dos factores que causam a morte prematura ou a doença destas pessoas são «evitáveis e injustos».

O acesso aos serviços de saúde «é – refere a OMS – seis vezes mais difícil para as pessoas com deficiência», lembrando ainda que a maioria destas pessoas (cerca de 80%, ou seja, mil e quarenta milhões no mundo) vive em ambientes de pobreza ou de baixos rendimentos.

Em Portugal, a situação das pessoas com deficiência divergirá não diverge do quadro descrito no relatório da OMS aqui referido. Mas é bom lembrar que ainda há pouco o PCP apresentou propostas, no âmbito da discussão do OE para 2023, tendo em vista: a gratuitidade do atestado multiusos, a eliminação das dificuldades de acesso aos produtos de apoio, a eliminação das barreiras arquitectónicas, o reforço da protecção social dos sinistrados do trabalho, o alargamento dos critérios de atribuição da prestação social para a inclusão, que foram na esmagadora maioria rejeitadas pelo PS, PSD, Chega e IL (juntos ou à vez).

Acrescente-se ainda que, para lá do OE, o PCP continua a bater-se por uma política que valorize as pessoas com deficiência e o seu contributo para a sociedade, que lhes garanta a condição de cidadãos de pleno direito, não apenas na lei, mas também na vida, com a garantia de uma vida autónoma e digna, com acesso à educação inclusiva, pública e de qualidade, a cuidados de saúde específicos, à cultura e ao desporto.

Mas o PCP lembra também que a sua intervenção ao lado das pessoas com deficiência, todos os dias, não dispensa, antes torna imprescindível, a luta destas e das suas organizações em defesa dos seus direitos, para que as suas justas aspirações se concretizem.