A reunião magna da ORLA decorreu durante toda a manhã do passado domingo, no pavilhão do Parque de Feiras e Exposições de Grândola. Saudando a realização da iniciativa do PCP na Vila Morena, o presidente da Câmara Municipal, António Figueira Mendes, foi o primeiro a falar da tribuna, depois de aprovados, pelos mais de 95 delegados presentes, os órgãos e forma de funcionamento da AORLA e o seu horário.

Na AORLA foi possível confirmar características fundamentais do PCP: mais de dois terços dos delegados eram operários ou empregados; foram efectuadas mais de três dezenas de intervenções atestando o conhecimento da realidade que advém da ligação do Partido às massas, bem como a firme disposição de intervir para a sua transformação; a direcção colectiva da região, composta por 28 militantes, oito dos quais novos face à cessante, e a resolução política, foram colocadas a discussão e votação finais, acabando aprovadas, após um amplo processo democrático de debate, auscultação e apuramento de contributos, individuais e colectivos.

Aliás, alguns destes aspectos foram justamente sublinhados por André Martelo, membro do Comité Central e responsável pela Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP, que na intervenção de abertura realçou que a construção da Assembleia, «ao longo de vários meses, constitui, na região, o mais importante momento na vida do Partido, da sua organização e funcionamento democrático», uma vez que, «muito mais do que um momento de discussão e prestação de contas, é em si um instrumento de reforço do Partido e um profundo processo de reflexão e construção colectiva das análises, propostas e orientações para o trabalho.

Conhecer para transformar

«É esta construção colectiva e o compromisso que dela decorre, indissociável da base ideológica do PCP – o marxismo-leninismo –, que constitui a base da coesão e força do Partido», acrescentou o membro do Comité Central do PCP, que adiantou, depois, uma caracterização social, económica e política da região, fez um balanço do trabalho desenvolvido e, não subestimando «dificuldades, debilidades e atrasos da nossa organização», deu relevo às «inúmeras possibilidades e potencialidades». Entre os traços identificados, o também responsável por aquela organização regional do Partido referiu a acentuação da degradação dos serviços públicos, do défice demográfico e o alastramento da pobreza e da precariedade, tendo como grande fenómeno «a contratação de milhares de imigrantes, oriundos sobretudo da Ásia, o trabalho escravo e as redes de tráfico humano».

«Pode-se afirmar que, de 2018 a 2022, se agravaram todos os indicadores (...), tendo como causa principal a política de direita». Contudo, no plano eleitoral, «a CDU confirmou-se como a grande força no poder local democrático, com maioria absoluta em três câmaras municipais, a maioria em três assembleias municipais e manteve em 16 das 31 assembleias de freguesia», ao que se somam «a maioria na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral», um vereador eleito em Sines e dois em Odemira.

Mais! «Os trabalhadores e as populações desenvolveram diversas lutas» , disse ainda o dirigente comunista, que, dando disso vários exemplos, sublinhou que «a profundidade e desenvolvimento da luta de massas é indissociável do reforço da organização e da [sua] capacidade realizadora».

«O reforço da organização do Partido, a lutas de massas, o mergulhar nos problemas concretos dos trabalhadores e populações e intervir sobre eles, dar-lhe expressão na nossa iniciativa, são condições indispensáveis para o alargamento da influência política, social e eleitoral do Partido», frisou também André Martelo, dando o mote a um profícuo período de intervenções nesse mesmo sentido.

Organizar, reforçando e reforçar organizando

Com efeito, pela tribuna da AORLA passou «o Partido que conhece e sabe o caminho que é preciso percorrer para servir os trabalhadores, o povo e o desenvolvimento de toda esta região do País», como, no final, concluiu o Secretário-geral do PCP.

Assim é porque, do conjunto das intervenções proferidas, foi possível extrair um retrato dos problemas que mais afectam o povo e a região – da degradação dos serviços públicos e erosão das funções sociais do Estado, fruto do desinvestimento público e desresponsabilização da Administração Central, à carência de aposta num aparelho produtivo diversificado, que aproveite as potencialidades existentes, avultando, entre outros, negócios como os grandes latifúndios de exploração intensiva, que vive da mais brutal exploração recolocando na ordem do dia a questão da jornada de trabalho de oito horas de trabalho no campo como elemento com renovada actualidade no quadro da luta de classe.

Do agravamento das desigualdades na distribuição da riqueza entre trabalho e capital, à depredação da natureza e do espaço público em prol de um turismo que despreza as populações e coloca sobrepressão no acesso à habitação; do aumento da exploração do trabalho no maior complexo industrial nacional, Sines, à imposição de uma perspectiva servil dos grandes interesses na projecção e requalificação de infra-estruturas, de transportes, comunicações e outras, ao arrepio dos interesses e necessidades populares.

Assim é porque, da tribuna da AORLA, se deu conta do esforço de rejuvenescimento e aprofundamento do funcionamento de organizações concelhias, nalguns casos decorrente de assembleias de organização realizadas ou da preparação de outras convocadas; se deu relevo à importância das organizações de base local, à responsabilização e integração de quadros e à militância, à dinamização dos centros de trabalho do PCP, à capacidade de iniciativa própria, audaz, à assumpção de tarefas na formação política, na eficácia de captação de fundos próprios, difusão da imprensa partidária e propaganda; porque se sinalizaram avanços significativos no recrutamento, funcionamento de células em áreas como a Saúde ou empresas prioritárias e, bem assim, identificaram prioridades a perseguir neste âmbito, sem com isso iludir obstáculos, mas na perspectiva de os remover ou ultrapassar.

Assim foi porque se assinalou a importância e se apontaram linhas de trabalho para dar mais força à ligação e intervenção em camadas específicas, como a juventude, as mulheres, os reformados, os utentes ou o movimento associativo; porque se salientou como crucial a presença no movimento sindical de classe e a centralidade de afirmar e distinguir a CDU, que o PS não se conforma que seja força maioritária, combativa, com obra feita e projecto distinto; porque o recrutamento foi das linhas de trabalho mais sublinhadas, quer no que foi concretizado, quer no que está ainda por concretizar.

De resto, como chamou à atenção Miguel Gonçalves, «o Partido terá tantas condições de intervir sobre os problemas da freguesia, localidade e empresa quanto melhor foi aí a organização». E «se precisamos e queremos mais colectivos, mais organizações de base, mais camaradas a assumir tarefas, mais Partido a intervir nas empresas e freguesias, temos incontornavelmente de recrutar mais».

«Nada do que é importante ficou por debater e considerar», sintetizou, a encerrar os trabalhos Jerónimo de Sousa.

Na sua intervenção, o Secretário-geral do PCP abordou a «visão de desenvolvimento do Litoral Alentejano» dos comunistas portugueses e garantiu que «não vamos abandonar o combate pela sua concretização».

Num «quadro de acrescidas preocupações com a situação que se vive no País, onde está presente uma acelerada e até agora incontrolada deterioração das condições de vida da maioria da população com o desmesurado aumento de tudo o que é essencial à vida do povo», Jerónimo de Sousa criticou, nos mais fortes termos, o contraste entre as medidas insuficientes para repor o poder de compra dos trabalhadores e a acumulação de lucros crescentes pelos grandes grupos económicos.

Criticou, igualmente, as opções do Governo plasmadas no Orçamento do Estado em discussão e detalhou as propostas alternativas do Partido, assim como não deixou passar em claro o aumento das taxas de juro e os seus efeitos, ou o acordo subscrito, na Concertação Social, pelo executivo de António Costa, as grandes confederações patronais e UGT, considerando que «os elogios dos representantes das organizações do grande capital, dizem tudo».

Deu, porém, atenção ao facto de «vivermos tempos que reclamam e exigem um PCP forte, determinado e convicto», que «reclamam firmeza ideológica e um colectivo partidário determinado». Por isso arrolou o «muito que temos a fazer». Todos os dias.

«Dar força à luta dos trabalhadores e do povo e agir e intervir na defesa dos seus interesses e aspirações», «tornar mais forte o PCP, porque do seu reforço depende o êxito das muitas batalhas com que se constrói o futuro».

«Mais forte nas empresas e locais de trabalho» (no caso do Litoral Alentejano, assumindo vital importância o Complexo Industrial de Sines). Mais forte com mais recrutamento e o «reforço das organizações de freguesia e locais», «na organização de sectores e camadas específicas», no assegurar da «independência financeira do Partido, condição indispensável para garantir a sua independência política e ideológica», mais activo e «com uma intervenção mais intensa na batalha ideológica, com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido», insistiu, antes de concluir que «vamos daqui com mais força e confiança de que este Partido estará à altura das suas responsabilidades».