A sala 312 da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, acolheu na terça-feira, 18, uma mesa redonda sobre «Desporto Escolar para concretizar os direitos das crianças e dos jovens», moderada por Rogério Mota, que contou com as intervenções, além de Jerónimo de Sousa, de Patrícia Machado, da Comissão Política e responsável pelo Grupo de Trabalho do PCP para a Política Desportiva, Francisco Gonçalves, professor e dirigente sindical, Nuno Antunes, professor de Educação Física, José Pinho, estudante, e António Rosado, professor catedrático da FMH – Universidade de Lisboa e especialista em Psicologia do Desporto.

Patrícia Machado elucidou por que razão o Partido considerou oportuno promover aquele tema. «Olhamos com preocupação para a situação das novas gerações em Portugal, resultante da sociedade que temos, impondo uma injusta degradação das condições de vida das famílias e pondo em causa direitos essenciais, como o direito à Educação», esclareceu. Ao sistema capitalista «pouco ou nada interessa» o «desenvolvimento das capacidades intelectuais, sociais, afectivas e motoras» das crianças, «a promoção da sua saúde, o estímulo da sua imaginação, criatividade, espírito crítico e a vontade de aprender e questionar», mas sim «formar de forma superintensiva homens e mulheres que respondam às necessidades do chamado mercado, ajustadas a cada momento e à capacidade de produção exigida, adquirindo o saber indispensável à exploração e evitando que questionem as condições de vida e de trabalho e o direito a organizarem-se».

Estratégia nacional
Jerónimo de Sousa avançou com a necessidade de implementação de «uma estratégia nacional para o Desporto, ancorada na dinamização do Desporto Escolar». No entanto, observou, a lógica dos sucessivos governos sustenta-se «num afastamento das políticas da coisa desportiva, considerando-a (como em outras áreas) da exclusiva competência do próprio indivíduo». «Basta verificar que a verba orçamental atribuída ao Desporto é uma das mais baixas da Europa», salientou.

Outra das ideias trazidas para a mesa redonda e defendida por Jerónimo de Sousa foi a da exigência de o Desporto Escolar se constituir como a «base do desporto nacional». «A Escola Pública deve ser espaço de democratização e não de selecção (de atletas)», afirmou, criticando os «meios financeiros escassos» para o Desporto Escolar, que «vive das receitas de jogos sociais, com uma significativa falta de condições para um trabalho dos professores realmente eficaz», que «não é também devidamente valorizado, bem como as suas carreiras».

Plano nacional de ocupação de tempos livres

Segundo dados do Ministério da Educação, em média, nos últimos anos lectivos, estiveram inscritos no Desporto Escolar cerca de 175 mil praticantes, ou seja, 20 por cento do total de alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino público e privado de Portugal continental. Trata-se do número de inscrições, mas não do número efectivo de participantes no Desporto Escolar.

«O que temos assistido é à desvalorização do papel do Desporto Escolar nos vários graus de ensino e à não concretização dos direitos das crianças, com a ausência, na prática, de Educação Física no 1.º Ciclo e no Pré-Escolar», lamentou o Secretário-geral do PCP.

Retrocesso
Um aspecto que evidencia claramente as opções das políticas de direita no que concerne à garantia dos direitos das crianças prende-se com as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo, que constituem um «sério retrocesso no que diz respeito aos objectivos colocados pela lei de Bases do Sistema Educativo», «são um passo significativo no sentido da privatização de importantes parcelas curriculares» e «promovem a desarticulação do sistema educativo, com consequente degradação da qualidade pedagógica». «O PCP defende o fim das AEC e a sua substituição por um plano nacional de ocupação de tempos livres», explicou Jerónimo de Sousa.

OE recua na Educação

Sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2023, o Secretário-geral do PCP lamenta que, no que diz respeito à Educação, a despesa total consolidada recua 7,6 por cento, passando dos 7 502,4 milhões de euros para 6 933,3 milhões de euros. Por outro lado, acrescentou, o Executivo PS não diz nada sobre o «combate à precariedade» e em relação «a incentivos à colocação de docentes em zonas para as quais é necessário atrair professores nem uma palavra».

«O que se impõe é uma outra política que, desde logo, encare o Desporto como uma área verdadeiramente integrada numa das quatro dimensões inseparáveis da democracia – a dimensão cultural – e associe os meios a uma estratégia consequente, que defenda a Escola Pública e o seu papel, que valorize e crie condições aos professores», destacou.

Ideias-chave

Francisco Gonçalves: «A prática desportiva, hoje, tem marca de classe: o desporto popular recuou; o desporto de bem-estar, de ginásios e academias, é uma actividade comercial; a formação desportiva é muito dispendiosa e nem todos os pais têm condições económicas para a garantir aos seus filhos; o desporto de alta competição é um negócio; o desporto escolar, que é gratuito, fica muito aquém do necessário para esbater essa marca de classe da actividade desportiva como serviço pago».

Nuno Antunes: «Escola, clubes e federações devem trabalhar em conjunto quando se torna imperativo reivindicar melhores condições para desenvolver as suas funções específicas e cumprir as suas finalidades, a concretização dos direitos das crianças e jovens».

José Pinho: «O Estado mais uma vez demite-se das suas responsabilidades e não garante a todas as crianças e jovens as condições necessárias para praticarem desporto nas suas escolas».

António Rosado: «O Desporto é um projecto de ideal de homem, de sociedade, uma maneira particular de vermos a relação que podemos estabelecer uns com os outros, de olhar o corpo e a educação do corpo, mas também de olhar a Educação em geral e de nos projectarmos para o futuro. (…) O Desporto Escolar também é um projecto de educação para a saúde, (…) entendida com um elevado nível de bem estar: bio, psico, social e de alguma maneira transcendental.