PCP debateu Justiça

Mi­li­tantes e amigos do PCP e mem­bros de as­so­ci­a­ções sin­di­cais do sector es­ti­veram, sexta-feira, 7, na Casa da Es­crita, em Coimbra, à con­versa sobre a Jus­tiça com o ad­vo­gado Rui Mendes e com João Oli­veira, membro da Co­missão Po­lí­tica do PCP. A ini­ci­a­tiva «pre­tendeu de­bater os prin­ci­pais pro­blemas e cons­tran­gi­mentos na área», bem como «as pro­postas que o PCP tem para ga­rantir que este pilar do re­gime de­mo­crá­tico fun­cione de forma ade­quada e possa dar res­posta às ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções».

Se­gundo in­formou a Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Coimbra do PCP, «entre ou­tros as­pectos, falou-se da ga­rantia do acesso à Jus­tiça e aos tri­bu­nais, das custas ju­di­ciais e da ne­ces­si­dade de re­forço de meios (equi­pa­mentos e tra­ba­lha­dores); da va­lo­ri­zação de sa­lá­rios e car­reiras; da pri­va­ti­zação da jus­tiça e do com­bate ao uso da ar­bi­tragem pelo Es­tado; dos im­pactos no­civos re­sul­tantes da cri­ação de so­ci­e­dades mul­ti­dis­ci­pli­nares na ad­vo­cacia»

As­sente ficou que «a cres­cente des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado di­fi­culta ainda mais a con­cre­ti­zação do di­reito cons­ti­tu­ci­onal à Jus­tiça, co­lo­cando graves pro­blemas aos ci­da­dãos e abrindo ca­minho à de­se­jada pri­va­ti­zação deste sector pelo grande ca­pital», mas também que «o PCP con­ti­nuará [a in­tervir] na de­fesa de um poder ju­di­cial ver­da­dei­ra­mente in­de­pen­dente e pelo res­peito in­tran­si­gente da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa».




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