«A abertura do ano lectivo no Alto Minho revela os problemas de estruturais para os quais o PCP tem vindo a alertar» e que são «particularmente visíveis ao nível do subfinanciamento da educação (com reflexos, no quadro da transferência de competências, na disponibilidade de pessoal não-docente, recursos e condições do edificado); da não colocação atempada dos docentes (muito pela insuficiência de recursos humanos, ditada pela desvalorização das carreiras e salários e das condições de trabalho), e dos custos para as famílias (situação atenuada pela consagração da gratuitidade dos manuais escolares, por proposta do PCP)».

A denúncia é da Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo do PCP (DORVIC), que detalha que no distrito o ano lectivo começou com «a falta de mais de 30 docentes», o que, contas feitas, se traduz em «dezenas de turmas e milhares de alunos que começam o ano lectivo sem professor em alguma disciplina, acentuando dificuldades e agravando atrasos no processo ensino-aprendizagem».

«A perda do direito à mobilidade por doença por parte dos professores ditou, em muitos casos, a perda de continuidade do apoio pedagógico de muitos alunos neste início de ano, provocando, para além dos efeitos sobre a saúde e a vida familiar dos docentes, dificuldades na adaptação a novos contextos de trabalho e aos projectos educativos», acrescenta a DORVIC, que regista, ainda, as carências nos ensinos profissional e artístico especializado – o primeiro, maioritariamente entregue ao sector particular e cooperativo, o segundo entregue na totalidade na região.

Dificuldades em Coimbra

Já em Coimbra, também a Direcção da Organização Regional do PCP (DORC) chama a atenção para um início de ano lectivo «sofrível» para todos. Após reunião de uma delegação do Partido com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro (STFPSC) e com o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), na qual participou o vereador eleito pela CDU, Francisco Queirós, a DORC regista que «a falta de trabalhadores condiciona o funcionamento da escola pública» e a existência de «muitas turmas sem professores a várias disciplinas».

As carências de não docentes «resulta em sobrecarga, no recurso a contratos de emprego-inserção para suprir necessidades permanentes e no não cumprimento dos rácios legais de trabalhadores por estudantes», havendo mesmo relatos de «trabalhadores pressionados a cumprir jornada contínua de 7 horas, sem descanso, ou a efectuar intervalos de descanso superior ao permitido (2 horas)».

Mais, denuncia o Partido, «existem várias escolas com assistentes operacionais a realizarem funções de assistente técnico, assumindo mais responsabilidades, mas mantendo o mesmo salário»; outras nas quais se supre «a falta de técnicos especializados e terapeutas com recurso a assistentes operacionais, que desempenham tarefas de acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais sem as devidas qualificações e, em alguns casos, assinando termos de responsabilidade abusivos».

Já quanto à falta de pessoal docente, o encontro com a estrutura sindical permitiu confirmar «que a falta de professores na Escola Pública é o resultado da desvalorização da profissão e da carreira», sendo igualmente inegável «a falta de investimento nas instalações em muitas escolas, resultando na degradação das condições de trabalho e ensino», afirma a DORC.