Cuba organiza referendo sobre novo Código das Famílias

O novo Código das Famílias vai ser referendado pelo povo cubano no dia 25 de Setembro. Aprovado pelo parlamento, após consulta à população, se agora obtiver a maioria dos votos, substituirá o Código vigente, de 1976, dando continuidade aos direitos contidos na Constituição de 2019.

Mais de 200 mil cidadãos participam na organização e realização do referendo

Em Cuba, no próximo dia 25 de Setembro, haverá mais de 21 mil colégios eleitorais abertos para a realização do referendo sobre o novo Código das Famílias, anunciou o Conselho Eleitoral Nacional (CEN), em Havana.

De acordo com o CEN foram criadas condições para que um eleitor que se encontre ausente da província de residência por razões pessoais ou de trabalho possa exercer o direito de voto, em colégios especiais habilitados para isso. Toda a documentação do processo está pronta, ao mesmo tempo que se trabalha na impressão de 10 milhões de boletins de voto e se elegem os membros das mesas eleitorais.

No dia 30 de Agosto concluiu-se a actualização dos cadernos eleitorais, que se encontram expostos em lugares públicos para que as pessoas verifiquem os dados e assegurem assim a validade do seu voto.

Em mais de 12 mil círculos eleitorais, cerca de 200 mil cidadãos, entre autoridades eleitorais e pessoal de apoio, participam na organização e realização da consulta popular.

A 25.ª versão do Código, aprovada em Julho passado pelo parlamento, é o resultado da modificação de 49,15 por cento de todo o conteúdo do projecto anterior que foi submetido a consulta da população e de especialistas, os quais contribuíram com importantes alterações.

Se for aprovado, o documento substituirá o Código das Famílias que data de 1976 e dará continuidade aos direitos contidos na Constituição de 2019 e em tratados internacionais de que Cuba é parte. Pela primeira vez na sua história constitucional, Cuba aprovou o exercício efectivo de um referendo legislativo.

Cuba agradece
solidariedade e apoio

O primeiro-ministro de Cuba, Manuel Marrero, agradeceu as expressões de solidariedade com o país chegadas de várias partes do mundo e de rejeição do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América.

O chefe do governo destacou nas redes sociais o papel do movimento Pontes de Amor, uma das entidades envolvidas na mobilização no domingo, 28 de Agosto, que abarcou Miami e outras 20 cidades dos EUA, além de mais urbes em diferentes latitudes.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodríguez, exaltou os sentimentos de fraternidade e solidariedade dos que, por todo o mundo, lutam contra o cerco a Cuba imposto pelos EUA.

O governante realçou o empenho com que compatriotas cubanos e amigos em vários países condenam o bloqueio «desumano» imposto a Cuba por Washington. «Estimulam-nos tantas demonstrações de afecto», assinalou no Twitter. Em Montreal e Toronto, no Canadá, até Vasteras, na Suécia, passando por Bahamas, Jamaica e Bolívia, tiveram lugar acções de solidariedade com Cuba e de rejeição da política da Casa Branca.

Nessas iniciativas solidárias, foi reafirmado que o bloqueio norte-americano, aplicado desde há mais de seis décadas, tem sido condenado internacionalmente e que as Nações Unidas se pronuncia todos os anos pela sua eliminação.

A política hostil de Washington contra Havana limita o acesso da população cubana a produtos básicos como alimentos e medicamentos e é o principal obstáculo ao desenvolvimento do país.




Mais artigos de: Internacional

Grande manifestação de apoio ao governo da Bolívia

Centenas de milhares de trabalhadores dos sectores operário, camponês, agro-pecuário, industrial, mineiro e social, bem como representantes dos 36 povos originários indígenas, de todo o país, ratificaram o apoio ao governo da Bolívia, formado pelo Movimento ao Socialismo (MAS), com uma marcha...

Sobre o falecimento de Gorbachov

O PCP reagiu ao falecimento de Mikhail Gorbatchov com uma nota do seu Gabinete de Imprensa, emitida no dia 31, que reproduzimos na íntegra: «Gorbachov foi um dos principais responsáveis pela destruição da União Soviética e a restauração do capitalismo na Rússia, quando o que se impunha era o aperfeiçoamento do...

Festa do Unsere Zeit: grande participação e muita confiança

A Festa do Unsere Zeit (Nosso Tempo), órgão central do Partido Comunista Alemão, realizou-se a 27 e 28 de Agosto, pela primeira vez em Berlim, na Praça Rosa Luxemburgo. As edições anteriores tiveram lugar em Dortmund. O PCP fez-se representar por Arménio Fortunato, da Organização da Emigração...

Memphis, a vitória de uma ideia simples

Há um ano, os trabalhadores da cadeia de cafés Starbucks em Bufalo, no Estado de Nova Iorque, decidiram formar um sindicato — o primeiro — e por isso, tal como todas as coisas que chegam primeiro, o único. As reivindicações desses baristas eram simples. Não havia nem vestígio de radical nem sinal de original, só melhores...