Desenvolvimento integral exige direitos para crianças e pais
A praceta Álvaro Cunhal, em Matosinhos, acolheu na tarde de sábado a iniciativa do PCP «Crianças e Pais com Direitos», onde se brincou, conviveu, sonhou e reafirmou caminhos de proposta, reivindicação e luta pelo futuro dos mais novos – e do País.
Durante uma tarde concretizou-se o direito a brincar e a sonhar
Insufláveis, bolos, balões, música, animação, odor a sardinhas assadas e o permanente burburinho dos risos dos mais pequenos foram constantes durante a quente tarde de sábado naquele local simbólico da cidade de Matosinhos, pelo nome que transporta. Como lembraria o Secretário-geral do PCP no início da sua intervenção, Álvaro Cunhal escreveu um dia que «o amor pelas crianças, a luta para lhes assegurar tudo quanto necessitam no presente e para lhes assegurar o futuro, é parte inalienável do progresso e da luta dos comunistas». Assim continua a ser, reafirmou o dirigente comunista.
Se eram muitos os que ali foram (tantos com as suas famílias) propositadamente para participar na sessão promovida pelos comunistas, outros pararam ali com os seus filhos quando se aperceberam de toda aquela animação – e por ali ficaram, ouvindo as justas e acertadas palavras de Jerónimo de Sousa e Diana Ferreira. A dada altura tornava-se já difícil perceber quem eram uns e outros, tal era o convívio, a animação e a atenção ao que ia sendo dito.
Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa garantiu que «nas muitas frentes em que estamos empenhados para garantir um Portugal com futuro, este combate que travamos para garantir os direitos das crianças e dos seus pais assume uma particular importância na nossa acção e intervenção». Aliás, acrescentou, a sua «real concretização é condição para assegurar esse objectivo».
Quanto maior for o desenvolvimento integral oferecido às crianças «melhores perspectivas de desenvolvimento e progresso pode ter o nosso País», insistiu.
Desenvolvimento integral
Conceito desafiante, este de desenvolvimento integral, que exige uma concepção ampla dos direitos – tanto das crianças como dos seus pais – e políticas públicas que os concretizem e assegurem: é ao Estado que cabe esta função, consagrada aliás na Constituição da República Portuguesa.
«Garantir que as crianças de hoje crescem saudáveis, curiosas, conhecedoras, interventivas», sublinhou o Secretário-geral do Partido, «é garantir que os adultos da próxima geração são pessoas capazes de construir um País desenvolvido e soberano. É assim que olhamos para Portugal. Investir hoje na qualidade de vida das crianças é construir um futuro melhor para todos.»
Mas o PCP não se fica por enunciados e intenções e há muito que tem vindo a apresentar propostas concretas no sentido de garantir estes direitos, tantas vezes esbarrando na resistência do Governo, como se comprova desde logo pela sua recusa em avançar com a criação de uma rede pública de creches. Ora, contrapôs Jerónimo de Sousa, «o Estado tem que garantir que todas as crianças e jovens têm as mesmas condições para crescerem saudáveis e felizes, independentemente do contexto em que nasceram». Antes, a deputada Diana Ferreira (eleita pelo círculo eleitoral do Porto) tinha já revelado o muito que há por fazer nesta matéria: na Área Metropolitana do Porto, pelo menos metade das crianças não tem assegurado o direito à creche – ou seja, ao convívio com outras crianças.
Tanto o Secretário-geral como a deputada destacaram ainda outros direitos inalienáveis das crianças: à saúde, à educação, à segurança social, à cultura, ao desporto, a cuidados especiais, ao respeito pela identidade e diferença, ao afecto, a serem desejadas. E insistiram numa outra ideia, tantas vezes «esquecida»: só há direitos das crianças com direitos dos pais (ver caixa).
Brincar e sonhar
Demonstrando que tem dos direitos das crianças uma concepção alargada, o PCP realça ainda o direito ao tempo: «para brincar, para dormir o suficiente, para conviver com a família e com os amigos, para estar ao ar livre», sublinhou Jerónimo de Sousa: «Por isso, propomos a criação de um plano nacional de ocupação de tempos livres, em substituição das AEC, para não estarem o tempo todo fechadas na escola, mas antes a experimentar, a alargar horizontes, ou mesmo só a brincar livremente.»
Os comunistas têm também propostas concretas para a área da educação e desporto escolar e na requalificação dos espaços exteriores das escolas.
O dirigente do PCP terminou a sua intervenção com um apelo. À participação na Festa do Avante!, também ela concebida a pensar nos direitos das crianças e dos pais: «lá encontrarão programas para crianças, um espaço próprio para elas, em contacto com a natureza e propício ao convívio. Espaço equipado para crianças pequenas, do fraldário ao espaço para amamentação.»
Crescer livre, feliz e com as famílias por perto
«As famílias têm um papel insubstituível na vida das crianças. Para que as crianças tenham direitos, os pais têm que ter direitos. Acompanhar o crescimento dos filhos não é só direito dos pais, é direito das crianças», afirmou a dada altura da sua intervenção Jerónimo de Sousa, prosseguindo de imediato com a enumeração dos direitos que urge assegurar aos pais – ao nível do trabalho, da protecção social, da habitação.
«Hoje sabe-se, e todos os estudos o demonstram, que as crianças estão a sofrer com os horários desregulados impostos aos pais. Passam tempo de mais na escola desde os poucos meses de vida, dormem de menos, brincam de menos, estão tempo a menos com as famílias ou ao ar livre», afirmou, referindo-se a uma realidade «muito generalizada, de uma violência inaceitável», a que urge dar combate. Os pais têm o direito a acompanhar, criar e ver crescer os filhos e estes precisam dos pais para se desenvolver plenamente.
O próprio défice demográfico, que afecta Portugal de modo particular (a substituição de gerações está longe de estar assegurada), está relacionado com os baixos salários, com o trabalho precário, com as dificuldades crescentes em conseguir uma habitação condigna, destacou.
A solução do primeiro problema exige respostas para os demais.
