PCP exige direitos para crianças e pais

Ontem, 1 de Junho, o Se­cre­tário-geral do PCP as­si­nalou o Dia Mun­dial da Cri­ança com uma vi­sita ao Es­paço Edu­ca­tivo da Baixa da Ba­nheira – A Voz do Ope­rário, onde exigiu po­lí­ticas que pri­vi­le­giem o bem-estar dos tra­ba­lha­dores e dos seus fi­lhos.

«É in­con­tor­nável a cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches»

A ini­ci­a­tiva foi acom­pa­nhada por Su­sana Ma­chado, co­or­de­na­dora da es­cola, que alertou para o pro­blema dos ho­rá­rios longos e cada vez mais alar­gados (ali das 7h00 às 19h00), face ao au­mento da des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho de pais e mães. «Muitos são obri­gados a ter um duplo em­prego», con­firmou. Esta si­tu­ação im­pede os pro­ge­ni­tores e en­car­re­gados de edu­cação de acom­pa­nhar o de­sen­vol­vi­mento das cri­anças.

A de­le­gação do PCP era ainda cons­ti­tuída por João Pau­zinho, da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal, Dé­bora Santos, res­pon­sável pela Co­missão Con­ce­lhia da Moita, e Da­niel Vaz Fi­guei­redo, ve­re­ador na Câ­mara Mu­ni­cipal.

Nesta ins­ti­tuição – fre­quen­tada por cri­anças dos três aos seis anos – com as va­lên­cias de ber­çário, creche, creche fa­mi­liar e pré-es­colar, Je­ró­nimo de Sousa acusou o Go­verno de ter re­cu­sado im­por­tantes pro­postas do PCP para o Or­ça­mento do Es­tado de 2022, que per­mi­ti­riam a vi­a­bi­li­zação, por exemplo, do alar­ga­mento da gra­tui­ti­dade das cre­ches para todas as cri­anças e a cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches, que é es­sen­cial para dis­po­ni­bi­lizar as vagas que con­ti­nuam a faltar.

Como sa­li­entou, o Exe­cu­tivo PS in­verteu o ca­minho que vinha sendo se­guido na le­gis­la­tura an­te­rior. «É in­con­tor­nável a cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches, com a res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado», acen­tuou, re­fe­rindo que também as ins­ti­tui­ções par­ti­cu­lares de so­li­da­ri­e­dade so­cial (IPSS) «podem ter uma con­tri­buição de com­ple­men­ta­ri­dade» nesta de­manda.

Res­peito pelos di­reitos dos pais en­quanto tra­ba­lha­dores; ga­rantia do acesso à ha­bi­tação; acesso de todas as cri­anças ao pré-es­colar pú­blico desde os três anos; au­mento e uni­ver­sa­li­zação dos abonos de fa­mília; ga­rantia de mé­dico e en­fer­meira de fa­mília a todas as cri­anças são ou­tras me­didas avan­çadas pelos co­mu­nistas.

Dé­fice de­mo­grá­fico

O Se­cre­tário-geral do PCP alertou, igual­mente, para o pro­blema do «dé­fice de­mo­grá­fico», com a mai­oria dos país a não ter con­di­ções para «ter mais fi­lhos, tendo em conta os ho­rá­rios de tra­balho e a sua ca­pa­ci­dade de mo­bi­li­dade». Nesse sen­tido, o Par­tido de­fende oau­mento geral dos sa­lá­rios com um sig­ni­fi­ca­tivo au­mento do sa­lário médio e do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 850 euros em 2022; 35 horas de tra­balho se­manal sem re­dução de ho­rário; o com­bate aos ho­rá­rios sel­va­gens, ao abuso do tra­balho noc­turno, por turnos e aos fins de se­mana; plano na­ci­onal de com­bate à pre­ca­ri­e­dade – posto de tra­balho per­ma­nente, vín­culo per­ma­nente; a ga­rantia e o alar­ga­mento dos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade.

«Con­ti­nu­a­remos a lutar para que a partir de Se­tembro exista dis­po­ni­bi­li­dade de vagas nas cre­ches» e a «pos­si­bi­li­dade real de en­con­trar a har­monia entre a vida pro­fis­si­onal e a vida fa­mi­liar dos jo­vens ca­sais», in­cen­ti­vando o «au­mento de­mo­grá­fico, como con­dição de fu­turo para o nosso País».

Agrava-se a po­breza

Em nota di­vul­gada an­te­ontem, a Co­missão para a Igual­dade da CGTP-IN lembra que em Por­tugal «con­tinua-se a tra­ba­lhar muito e a ga­nhar pouco». «Por­tugal tem mais de dois mi­lhões de pes­soas em si­tu­ação de po­breza e de ex­clusão so­cial. Muitas con­ti­nuam a tra­ba­lhar e a em­po­brecer. Po­breza que se faz sentir de forma par­ti­cular nas fa­mí­lias com cri­anças e, em es­pe­cial, nas fa­mí­lias mo­no­pa­ren­tais, na sua mai­oria com­postas por mu­lheres», acentua a Co­missão.




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